O governador de São paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, nesta terça-feira, 4, que 90% do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária tem a concordância dos Estados que integram o Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud).
Oito governadores estiveram reunidos nesta noite em Brasília com o relator da PEC, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), para fazer sugestões ao texto. Um dos principais pontos de discordância é a composição do Conselho Federativo que, na prática, vai administrar a tributação no Brasil.
“Estamos avançando no texto e é natural ter ajustes”, disse Tarcísio. “Noventa por cento da reforma tributária tem a concordância de todos. O que falta ajustar é a métrica de distribuição do fundo de desenvolvimento social e a governança do conselho federativo. Esses pontos estão sendo todos ajustados. Queremos que o texto esteja pronto para ser apreciado pela Câmara ainda nesta semana. Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos.”
A sugestão dos governadores é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles seria a maioria no colegiado.
Estiveram presentes no encontro: Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ratinho Júnior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Romeu Zema (Minas Gerais). Também compareceram 193 deputados federais.
Ribeiro ainda não deu a certeza de que vai acatar as sugestões dos governadores, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, na segunda-feira 3, que as propostas feitas ao texto seriam bem-vindas. Lira deseja pautar a matéria até a sexta-feira 7, porém há duas questões que ainda atrapalham.
A pauta da Casa está trancada devido ao projeto de lei (PL) que retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Há um consenso entre todos os governadores para acontecer uma reforma tributária, tirarmos as amarras de quem empreende e garantir que a população tenha uma tributação mais transparente”, declarou o governador Ratinho Jr.
Segundo Mello, a preocupação dos governadores é que o conselho se torne “outro poder”, contudo ele confessou que acredita mais na reforma agora do que acreditava há dois dias.
Questionado sobre de que o Estado de São Paulo teria de abrir mão para aprovar a PEC, Tarcísio explicou que a tributação no destino sempre foi um ponto sensível para o Estado, mas que já havia acertado abdicar momentaneamente da questão.
“Vamos ganhar no médio e longo prazo”, explicou. “São Paulo vai ser um Estado vencedor com a reforma tributária. O que estava no primeiro texto não nos atendia. Precismos de uma coisa mais simples. Estamos otimistas em relação à votação.”
Lira discute reforma tributária com prefeitos
Mais cedo, Lira esteve com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ouviu deles insatisfação com a celeridade do texto. O presidente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT-SE), disse a jornalistas que gostaria que a votação fosse adiada, pois a PEC diminui a autonomia de Estados e municípios.
O presidente da Câmara, contudo, ignorou o pedido dos prefeitos para adiar a votação e reafirmou que o plenário vai analisar o texto até a sexta-feira. O texto final deve contemplar a autonomia dos Estados, mas a situação dos municípios não deve mudar.
Leia também: “‘O novo texto da reforma tributária é ruim para o Brasil’”, entrevista com o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) para a Edição 168 da Revista Oeste
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Governadores Sul e Sudeste gostaram de conselho tributário com número proporcional de integrantes por estado ? É burrice mesmo ou ainda não entenderam a importância do peso de quem produz a riqueza neste país neste conselho.
Governadores Sul e Sudeste gostaram de conselho tributário com número proporcional de integrantes por estado. É burrice mesmo ou ainda não entenderam a importância do peso de quem produz a riqueza neste país neste conselho.
Governadores Sul e Sudeste gostaram de conselho tributário com número proporcional de integrantes por estado. É burrice mesmo ou ainda não entenderam a importância do peso de quem produz a riqueza neste país neste conselho.
E, pelo jeito, prefeitos voltarão a ser vassalos políticos.