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No Ponto

Brasil pagou mais de R$ 1 milhão em processo que envolve Moraes nos EUA

Escritório norte-americano representa o Estado em ação movida pela Trump Media e Rumble contra o ministro do STF

O presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes em solenidade em Brasília | Foto: Wilton Junior/Estadão

Confira o resumo que a OESTE.IA, a IA da Revista Oeste, fez pra você

O Brasil já desembolsou mais de R$ 1 milhão ao escritório Foley Hoag LLP pela defesa no processo movido por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos EUA. Até agora, foram pagos cerca de US$ 200 mil de um total de US$ 205 mil, com quase US$ 5 mil pendentes. As empresas alegam que ordens sigilosas de Moraes violam a Constituição dos EUA.

O Brasil já pagou mais de R$ 1 milhão ao escritório norte-americano Foley Hoag LLP pela atuação no processo movido por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados Unidos.

A coluna apurou que o serviço custou, até agora, US$ 205 mil. Desse total, cerca de US$ 200 mil já foram pagos, enquanto o restante ainda está pendente de quitação.

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Em fevereiro do ano passado, as empresas acionaram a Justiça dos EUA, em virtude de ordens sigilosas expedidas pelo juiz do STF, que, conforme as big techs, violam garantias previstas na Constituição do país.

De acordo com as companhias, Moraes feriu a Primeira Emenda da Carta Magna ao determinar o bloqueio de contas de pessoas no estrangeiro.

Além disso, o magistrado teria solicitado dados de investigados em inquéritos do STF, algo que não foi cumprido pelas plataformas, acarretando no bloqueio dos serviços do Rumble no Brasil.

Entre idas e vindas do caso, há poucos dias, o Foley Hoag LLP conseguiu uma decisão que impediu, por ora, o julgamento de Moraes, nos EUA, à revelia.

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Quanto custa o escritório que atua em processo sobre Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF (4/9/2024) | Foto de Ton Molina/NurPhoto

Escolhida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2019 para representar o Estado brasileiro até 2027, a banca tem um contrato de quase US$ 3 milhões com o governo.

Por isso, na semana passada, a AGU entrou no processo de Moraes, por entender que a ação não envolve apenas o juiz do STF, mas, sim, a República.

No entendimento da AGU, Moraes proferiu as decisões questionadas no exercício do cargo de ministro do STF, as quais não poderiam ser interpeladas por tribunais estrangeiros.

Leia também: “O escritório de advocacia de Lula”, reportagem publicada na Edição 268 da Revista Oeste

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4 comentários
  1. Ralph Rosário Solimeo
    Ralph Rosário Solimeo

    A conta sempre é paga por nós. E por que, quando qualquer outro funcionário, no exercício da função, comete um abuso de autoridade, tem que arcar com a sua defesa? Ah! É porque existem alguns mais iguais que os outros.

  2. Rodrigo
    Rodrigo

    Ser macho, fazer besteira e depois se defender com o dinheiro dos outros é fácil.

  3. Rosely M G Goeckler
    Rosely M G Goeckler

    O processo é contra a pessoa física!
    Revoltante q nós, Pagadores de Impostos, arquemos com essa conta!

    1. Rosely M G Goeckler
      Rosely M G Goeckler

      Dos 129 milhões do contrato de Viviane, nada restou?

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