PEC Emergencial fica para 2021

Proposta estabelece gatilhos para o cumprimento do teto de gastos

O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-feira, 11, que não vai apresentar neste ano seu parecer sobre o texto.

Em nota, ele justificou a decisão afirmando que a complexidade do tema e a conjuntura do país impedem o avanço da discussão neste momento. A proposta será analisada só em 2021.

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“Creio que a proposta será mais bem debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, afirmou o senador.

A PEC estabelece gatilhos para o cumprimento do teto de gastos.

Bittar também é o relator do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional depois da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro.