O toque de recolher para gatos entra em vigor
A cidade de Wyndham, na Austrália, está implementando uma nova regra que exige que os donos mantenham seus gatos dentro ...
Tag: Lei
Nova lei proíbe criação e circulação de pitbulls
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto n.º 1.047/2025 que proíbe a criação, comercialização e circulação de ...
Como a Lei n.º 6.019 impacta o trabalho temporário no Brasil?
A Lei n.º 6.019, criada em 1974 e alterada significativamente pela Lei n.º 13.429, de 31 de março de 2017, ...
