Nesta sexta-feira, 7, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Jair Bolsonaro, por unanimidade.
A decisão se estendeu aos demais sentenciados do núcleo 1 da suposta trama golpista: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
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O colegiado se debruçou sobre os chamados embargos de declaração. Esse dispositivo é usado quando uma decisão judicial apresenta falhas formais que precisam ser corrigidas, como omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O recurso não serve para rediscutir o mérito do processo nem para reverter o resultado do julgamento, mas, sim, para esclarecer ou completar o que ficou indefinido.
Há algumas semanas, a Turma condenou Bolsonaro a quase 30 anos de cadeia, em virtude de suposta tentativa de golpe.
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Argumentos de Moraes contra Bolsonaro no STF
Conforme Moraes, o recurso não apontou nenhuma omissão, contradição, obscuridade nem ambiguidade nas decisões condenatórias proferidas pela 1ª Turma. “Os aclaratórios apenas reproduzem inconformismo com o desfecho do julgamento”, registrou o magistrado.
Moraes reiterou que as decisões anteriores reconheceram “de maneira fundamentada a existência de uma organização criminosa que, desde julho de 2021, iniciou uma sequência de atos executórios voltados à prática dos delitos de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.
Próximos passos
Agora, restam aos condenados os embargos infringentes — recursos que contestam o mérito da sentença e teriam o poder de reduzir pena.
Pelas regras do STF, porém, esse mecanismo só caberia se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição — o que não ocorreu.
Dessa forma, se Moraes rejeitar esse recurso, Bolsonaro e os demais vão para regime fechado.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste
Alguém surpreso?
Nenhuma novidade. Enquanto um corrupto foi solto por essa quadrilha e se tornou presidente , estão acabando com a vida de um cara que não fez nenhum golpe e que nunca roubou nada. Esse país é uma porcaria mesmo 😡😡
Oito usuários sensatos e três retardados esquerdopatas nessa matéria.
3 foras da lei ,criminoso e absurdo essas pessoas pertencerem a mais alta corte de justiça do Brasil , help Senado , condenando o homem que deu a cara para bater por 200 milhoes de brasileiros e hoje sofre injusticas, se fosse do sistema hoje estaria Rico e livre , temos que acordar povo brasileiro, sera que vamos ter que nos inspirar naquele povo que deu a limos no sistema?.