2º semestre no STF: pautas polêmicas e mais uma cadeira vaga

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve permanecer no foco da política no segundo semestre, em razão de pautas polêmicas e da “disputa” pela cadeira a ser deixada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que completará 75 anos em outubro e vai se aposentar.

O novo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado e amigo pessoal de Lula, também passa a fazer parte do STF. Ele toma posse na quinta-feira 3. Além disso, Lula também deve indicar um novo procurador-geral da República, com atuação direta no STF, e três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os julgamentos polêmicos, vão estar em pauta temas como a descriminalização da posse e do transporte de drogas para uso pessoal e a criação do juiz das garantias, criado em 2019, mas que foi suspenso pelo STF. Nesse último caso, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou em junho contra a implantação obrigatória nos Estados.

+ As pautas polêmicas que o STF vai analisar

Antes da aposentadoria, a ministra pretende pautar, além desse dois temas, a ação sobre o marco temporal das terras indígenas, que foi paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça, e a ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

Já no plenário virtual, deve entrar em pauta a ação sobre desvios por meio de contratos de kit de robótica, que envolvem aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Gilmar Mendes, em junho, por meio de liminar, paralisou todos os procedimentos relacionados ao inquérito. Nos últimos tempos, o Supremo vem tomando decisões favoráveis a Lira. Em junho, por exemplo, a 1ª Turma rejeitou uma denúncia contra o presidente da Câmara que a corte já havia aceitado.

+ Barroso não tem condições de ser presidente do STF, afirma desembargador aposentado

Com a aposentadoria de Rosa, o vice-presidente, Luís Roberto Barroso, tomará posse como presidente, o que desperta temor de maior desgaste ao STF. Recentemente, Barroso disse, em evento da União Nacional de Estudantes (UNE), que “derrotamos o bolsonarismo”. Um novo pedido de impeachment contra ele foi protocolado no Senado.

Entre os cotados para a vaga de Rosa estão os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.