Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade.
Apresentado à Mesa do Senado, o documento é assinado por 14 senadores e 63 deputados federais, mas pode receber outras assinaturas. Uma declaração do magistrado proferida na semana passada durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi o que motivou os parlamentares.
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Na ocasião, Barroso disse que “derrotamos o bolsonarismo” — em clara referência a corrente política do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foi reeleito nas eleições de 2022.
O crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/1950, proíbe ministros do STF de exercer atividade político-partidária. Para deputados e senadores, com a frase dita no evento da UNE, Barroso admitiu que atuou para a derrota do bolsonarismo e isso configuraria infringência à lei.
“Apesar de outros pedidos dessa natureza não terem sido acatados anteriormente, os fatos cronológicos que descrevemos nessa ação somada a manifestação pública do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), torna essa ação a primeira com a resignação e desaprovação pública por parte do Senado”, disse o senador Jorge Seif (PL-SC) a jornalistas.
Logo após a declaração do ministro, Pacheco declarou que considerava a fala “inoportuna e infeliz” e sugeriu uma retratação. Contudo, disse considerar o impeachment uma medida extrema.
O senador, no entanto, destacou que nenhum dispositivo legal prevê que retratações redimem crimes. “Pedimos que Pacheco submeta ao plenário do Senado o nosso pedido para que os senadores possam votar o impeachment do ministro Barroso”, continuou.
Seif também destacou o “avanço” do Judiciário sobre as atribuições do Parlamento brasileiro. “Barroso já afirmou que o Judiciário se tornou um poder político”, explicou.
Já o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), sugeriu que o ministro poderia ter trabalhado ao lado do governo do presidente Lula para derrotar Bolsonaro.
“Quando Barroso diz ‘nós’, também está se referindo ao atual governo? Ele estava ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino”, declarou. “Não está nas atribuições de um ministro do STF derrubar ninguém. Se ele quer fazer isso, precisa se candidatar e derrotar alguém nas urnas. Pedimos que Pacheco não engavete esse pedido.”
Por fim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ressaltou que Barroso apenas verbalizou o que a população presenciou no processo eleitoral e disse que, durante o governo Bolsonaro, trabalhou para melhorar a relação entre o Executivo e o Judiciário — sendo, inclusive, contra a CPI da Lava Toga.
“Trabalhei incansavelmente para distensionar a relação do governo e o STF”, concluiu. “Fui contra a CPI da Lava Toga, pois ninguém queria tensionar a relação com uma investigação sem objeto. Agora a responsabilidade de atos como o do 8 de janeiro é de ministros como esse.”
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O doido por rachadinha foi contra a lava toga para se salvar. Va-ga-bun-do. Play-boy.
Pois é, ainda q este pedido fosse adiante e Barroso fosse impichado ,o molusco indicaria 3 para o STF. A direita precisa ser mais inteligente. Isso é querer dá uma satisfação eleitoreira. Deixa o Barroso ,molusco,Dino , e outros mais falarem as bobagens, o peixe morre é pela boca. A própria Bíblia diz q o mal não é o que entra pela boca, e sim o que sai. Direita, seja inteligente, coloque cascas de banana para o inimigo,eles vão cair.
Não é bem assim.O impeachment de um ministro do STF será um divisor de águas.Acenderá o sinal de alerta em toda a corte suprema,incluindo os próximos indicados.Não acredito que isso vai prosperar,mas seria muito bom caso acontecesse.Aposto que o STF recuaria na sua empreitada autoritária.
As pessoas mao entendem q antes nem partido de direita existia, nk maximo um pp da vida. Pelo menos estao batendo de frente.
Acho que o prof. Girafalis, presidente do senado engaveta mais este.
Advogado de mafioso, advogado do PCC, advogado do MST, advogado de corrupto descondenado, bando sem notavel saber juridico, que apresentam CV’s mentirosos, indicados por amizade, etc…Que falta para impedir todo esse bando, nenhum eleito por nos, que chamam de stf?
Instituiçao asquerosa.
14 Senadores e 63 Deputados, este é o tamanho real da oposição no Brasil. Enquanto isso, os comunistas vão avançando e a ditadura já é uma realidade.
Alguém acredita que vai dar em alguma coisa?
A solução pro Brasil não passa por aí.
Mais um pedido de impeachment de ministros do STF a ser engavetado, mas é muito bom que ocorram, para ficar no registro todas as falcatruas desses ministros que, na realidade, não são juízes, mas advogados de uma causa política.
Infelizmente nada vai acontecer pois estão todos blindados!!!
Penso eu que um pedido desse deveria no mínimo contar com a assinatura dos 99 deputados federais do PL, 63 assinaturas é risível, cadê a oposição eleita por nós para ser exatamente oposição? Não passa de uns covardes. O nome deles serão lembrados para que não sejam mais eleitos. Oposição vergonhosa, não faz nada que deveriam fazer.
GLADNER CARDEAL STASIUK PAES, você fez o melhor comentário sobre esse fato. Parabéns!!!
Não vai dar em nada para lamosso mais em compensação vai aumentar a perseguição contra todos que ousaram punir ou constranger os deuses de barro desse stf
Deus, Pai todo poderoso, tu és fiel e justo. Nos deste armas espirituais, para lutas espirituais e nos deste também, armas terrestres das quais nós dispomos dentro da legalidade humana. E estamos usando sem nos afastar da lei dos homens. Ouve nosso clamor e nossa voz, no meio de tanta injustiça e falsidade daqueles que afrontam teu povo e teu Nome. Em nomebde Cristo Jesus em quem temos crido. Amém
Amém meu irmão. Que assim seja.
Não dará em nada. Perda de tempo.
O Mané barroso é protegido por seus comparsas, não vai dar em nada e o protocolo será indeferido.