A posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeados presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorre, nesta quarta-feira, 22, na sede da instituição, no Distrito Federal.
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O anúncio da nomeação ocorreu em 10 de novembro. Os escolhidos são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
A nomeação foi feita depois da aprovação dos três pelo Senado no dia 25 de outubro. Eles passaram por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O site do STJ informou que Daniela Teixeira passará a ocupar a vaga do ex-ministro Felix Fischer, aposentado em 2022. Ela fez parte de lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de seis nomes apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai ocupar a vaga em função do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
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Vilela e Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada, no mesmo dia, pelo Pleno do STJ.
Trajetória dos indicados
Daniela é mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Atuou, entre outras funções, como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, instituída pela Câmara dos Deputados. Ela também foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 27 anos.
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Vilela é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e exerce o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Foi também vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Já Santos tem mestrado em Direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. É desembargador do TJCE desde 2011 e presidente da Câmara de Direito Público da Corte. Já exerceu, entre outros, o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
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