Uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo federal e Ministério Público pretende destravar quase quatro mil obras que estão paradas no Brasil. A iniciativa faz parte do programa “Destrava”, lançado pelo Judiciário em 2020.
Na terça-feira 9, se reuniram para falar sobre o projeto o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras autoridades, como o procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora.
A maior parte dos problemas vem de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto. Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, com o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas.
Paulo Guedes
Ao discursar no evento, o ministro Paulo Guedes disse apoiar a iniciativa do CNJ, mas fez um alerta sobre a falta de espaço no orçamento para prosseguir com as obras públicas e a limitação imposta pelo teto de gastos.
“Evidentemente, o governo quer tocar tudo que for possível. Vamos destravar. Eu estou sempre junto”, declarou.
Fux ressaltou que a iniciativa do CNJ pretende estimular a economia, principalmente num momento de recuperação da pandemia. Segundo ele, os encontros ainda estão em fase inicial. Outras reuniões estão previstas ao longo de 2021.
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