O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília.
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Os votos, protocolados nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual da Corte, sugerem penas de 14 a 17 anos, além de condenação ao pagamento de danos morais coletivos no montante de R$ 30 milhões. Em razão do recesso do Poder Judiciário, a votação vai até 5 de fevereiro.
No plenário virtual, não há discussão entre os ministros. O relator protocola o voto escrito e os demais ministros ou o acompanham ou apresentam divergência. Os advogados e Ministério Público devem apresentar sustentação oral gravada em vídeo.
Em todos os casos, Moraes entendeu que os réus cometeram os cinco crimes de que são acusados:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito; pena de 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado; pena de 4 a 12 anos.
- associação criminosa armada: pena de 1 a 6 anos;
- dano qualificado: pena de 6 meses a 3 anos;
- deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
Inicialmente, seriam analisados 30 processos, mas um — do réu Janailson Alves da Silva — foi retirado de pauta.
Veja a lista dos 29 réus que estão sendo julgados pelos atos de 8 de janeiro:
- Carlos Antonio Silva
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
- Claudinei Pego da Silva
- Cleodon Oliveira Costa
- Dirce Rogerio
- Edilson Pereira da Silva
- Eric Prates Kobayashi
- Francisca Hildete Ferreira
- Igilso Manoel de Lima
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivanes Lamperti
- Jaqueline Konrad
- Jesse Lane Pereira Leite
- Joanita de Almeida
- Jose Carlos Galanti
- Josias Carneiro de Almeida
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Josino Alves de Castro
- Maria Cristina Arellaro
- Matheus Dias Brasil
- Matheus Fernandes Bomfim
- Nelson Ferreira da Costa
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo
- Sandra Maria Menezes Chaves
- Sergio Amaral Resende
- Sipriano Alves de Oliveira
- Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
- Ygor Soares da Rocha
Até o momento, o STF condenou 30 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A maioria das penas ficou entre 14 e 17 anos de prisão.
Vai ter volta, para este ditador de toga. Não iremos desistir de nosso país. Enquanto esta quadrilha do supremo não cair.
Quantos destes o Alexandre de Moraes vai deixar morrer, por falta de ação (descaso ?!) para tirar a pessoa da prisão porque está doente e necessita de cuidados médicos?
Os bandidos livres , os inocentes presos isso é Brasil …a conta chega um dia ..
Qual será o castigo para Alexandre de Moraes por esses atos insanos cometidos contra os patriotas. Como pode atribuir tantas culpas aos patriotas que nem sequer utilizavam armas. Além disso atribuem pagamentos por danos morais coletivos no valor de 30 milhões de reais, como se essas pessoas fossem portadoras de tão grandioso montante em dinheiro. Esse ministro falta parafuso no cérebro. Quanto aos danos morais, é ele que está cometendo contra esses patriotas. Quanta injustiça num só homem e os outros ministros, só ficam calados???? Que o cipó volte ao lombo do mandão e volte logo
A história ensina que o cipó sempre volta ao lombo de quem mandou dar.
Sugiro que nesta ocasião não seja permitido advogado de defesa aos déspotas.
E que as penas comecem com 30 anos, sem direito a liberdade condicional.
Estão se esgotando os instrumentos democráticos para impedir essa ditadura. Restam para os cidadãos de bem:
1. Aguardar o falecimento do “duende megalomaníaco”.
2. Visita dos capa preta à Teori Zavaski.
3. Paralização Nacional até que o julgamento de impeachment dos supremos os condene.
Concordo
O tratamento dispensado pelo STF aos acusados de vandalismo na praça dos três poderes é vergonhoso e sem princípios, e também reflete a impotência do nosso congresso o genuino representante do povo e defensor da Constituição Brasileira.
Infelizmente, estamos em um novo sistema de Ditadura…..Deus e Jesus ilumine os condenados e seus familiares…… Muito triste o Brasil de hoje….
A Jurisprudência foi extinta no STF, o que resta é o poder autoritário ditatorial de um Juiz com o bravado de durão, que na realidade não passa de um maricão.
Como o Uol não CENSUROU, pode ser que a plataforma esteja recobrando a honestidade profissional. Porém, em se tratando da velha, podre, desacreditada e venal mídia, nunca se sabe o momento que o escorpião vai ser escorpião.
Então…
Comentário no Uol, filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo
Lourival Andrade Nascimento
Então, Uol, Beatriz e senhor Mariante apelidado de Ombudsman do Grupo Folha de São Paulo, pai descuidado do Uol. Pelos comentários e o que vocês escrevem, nota-se que sim há uma divisão clara entre os brasileiros, submetidos à ditadura do judiciário. Vejamos. Um meliante dispara um rojão contra um colega de vocês do Grupo BAND, que morre. O criminoso é preso, instaura-se um Inquérito pela Polícia Civil, que ao final é enviado ao Ministério Público que é o acusador, posto que o assassino não tem FORO PRIVILEGIADO, o criminoso é julgado culpado e condenado a 12 anos de prisão. Tresloucados invadem prédios públicos, uns depredam, outros não, todos sem FORO PRIVILEGIADO, e são condenados a 17 anos de cadeia, num Inquérito instalado pelo STF que os advogados não têm acesso e não podem fazer a sustentação da defesa presencialmente, tudo sem o MP. Moral da história, matar uma pessoa é menos grave que depredar prédios públicos. Isso é alarmante!