Por Martha de Sousa*
O debate público brasileiro caminha, a passos largos, para a substituição da ciência pela retórica e do Direito pela conveniência política. O exemplo mais recente e perigoso é a tentativa de legislar sobre a “misoginia” sem o devido rigor conceitual.
Ao transformarmos um termo científico e psicológico profundo em um “coringa” jurídico de contornos vagos, não estamos protegendo as mulheres. Estamos, na verdade, esvaziando a gravidade das agressões reais e desamparando aquelas que a lei finge abraçar.
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O analgésico para quem não tem valores
A lei, em sua essência, deveria ser o limite intransponível para quem carece de moralidade. No entanto, há uma inversão lógica no ar: acredita-se que decretos podem substituir o caráter.
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Como bem sabemos, quem possui valores sólidos não precisa de uma arma estatal apontada para a cabeça para respeitar a dignidade de uma mulher. O respeito nasce da percepção do valor intrínseco do outro, não do medo da sanção.
Ao focarmos apenas na punição final, estamos tentando tratar um câncer social com analgésicos. A lei é o remédio para o sintoma (a agressão), mas a causa reside em uma estrutura de valores contaminada.
Punir o “amoral” é necessário. Entretanto, acreditar que a punição isolada educa uma sociedade é um estelionato intelectual que ignora a raiz do problema: a percepção distorcida do papel feminino.
Misoginia e as três esferas do esvaziamento
Para que a defesa da mulher seja poderosa, ela precisa ser específica. Quando a lei se torna genérica, ela se perde em três esferas fundamentais:
- A esfera científica e conceitual
A misoginia, na psicologia e na sociologia, é o ódio sistêmico ou patológico ao feminino. Ao vulgarizarmos o termo para enquadrar qualquer divergência de ideias ou conflito de temperamento, provocamos um esvaziamento semântico. Se “tudo” é misoginia, o crime real de ódio torna-se apenas mais um ruído estatístico. É um desrespeito às vítimas de violência extrema equiparar seus traumas a meros aborrecimentos cotidianos.
- A esfera social e a insegurança jurídica
Sem uma definição clara, a lei vira refém da “ótica do julgador”. O Direito deixa de ser um escudo protetor para se tornar uma loteria subjetiva, onde a interpretação ideológica de um magistrado pode valer mais do que a evidência dos fatos. Essa trivialização enfraquece o sistema judiciário e gera uma falsa sensação de segurança que se desfaz diante da primeira tragédia real.
- A esfera cultural e a reprodução doméstica
Este é o ponto que o “politicamente correto” evita tocar. A misoginia não é um código genético masculino; é uma construção cultural muitas vezes multiplicada dentro de casa. Em muitos lares, as próprias mulheres, por herança educacional ou instinto de sobrevivência em estruturas arcaicas, tornam-se guardiãs desse preconceito. Ao educarem filhos homens para serem servidos e filhas mulheres para a submissão, elas alimentam a engrenagem que a lei, tardiamente, tentará punir no futuro.
A verdadeira defesa da mulher
Mulheres estão morrendo e sofrendo abusos reais. É precisamente por isso que não podemos aceitar o “populismo legislativo” que entrega leis elásticas em troca de aplausos em redes sociais. Uma lei genérica é desvirtuante; ela inflama o conflito entre gêneros sem resolver a desvalorização da mulher na base da pirâmide social.
A solução não está apenas no Código Penal, mas na restauração de uma estrutura de valores onde a mulher seja vista como sujeito de direitos e dignidade absoluta, e não como um objeto ou um sub-cidadão. Enquanto a sociedade — homens e mulheres — não encarar que a misoginia é ensinada no café da manhã e reforçada na ausência de princípios éticos, continuaremos enxugando gelo com leis simbólicas.
Para proteger a mulher de verdade, precisamos de clareza, limites para os amorais e, acima de tudo, uma coragem honesta para admitir que a lei é o fim da linha, mas a educação e os valores são o ponto de partida. Qualquer coisa diferente disso é apenas barulho político sobre o silêncio das vítimas reais.
Leia também: “Em nome da ‘inclusão’, a exclusão das mulheres”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 314 da Revista Oeste
*Estrategista de liderança e desenvolvimento executivo. Palestrante International. Instagram @marthacdesousa.
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