O ex-senador Demóstenes Torres, hoje advogado do almirante Almir Garnier, afirmou nesta terça-feira, 24, que o Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente vai absolver alguns dos réus da ação penal por tentativa de golpe de Estado. À época dos fatos, Garnier comandava a Marinha.
“Nenhum processo se perfaz só com condenações”, afirmou Torres, em entrevista ao portal Poder360. Ele disse haver acusações na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que “não se sustentam”, embora não tenha especificado quais.
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Segundo o advogado, é natural que uma ação penal tenha condenações e absolvições, pois “para isso serve o devido processo legal”. Caso contrário, “viraria um processo soviético, um processo cubano, um processo hitlerista, da era de Mussolini”.
Ele disse confiar “piamente” que haverá absolvições, com base no princípio jurídico do in dubio pro reo — expressão latina significa “na dúvida, a favor do réu”. O conceito determina que, diante de dúvidas e ausência de provas conclusivas, a decisão precisa favorecer o acusado.
Torres argumenta que, embora o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Batista Júnior, tenham feito declarações contrárias a Garnier, “há outra meia dúzia de provas a favor”, inclusive do atual comandante, Marcos Sampaio Olsen.
Durante julgamento no STF, Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, rebate denúncia da PGR e cita "romancistas da Polícia Federal" pic.twitter.com/bw1q5np7ms
— Brasil Paralelo (@brasilparalelo) March 25, 2025
“São provas sérias, objetivas, que induzem ao in dubio pro reo. Eu não espero o in dubio pro reo, espero a absolvição, porque o Ministério Público não provou a sua acusação”, disse na entrevista. “Mas se isso não acontecer, o in dubio pro reo também faz parte do jogo do processo penal.”
O advogado afirmou, porém, acreditar que haverá condenações. “Esse é um processo, infelizmente, bastante político. Mas o meu viés de defesa sempre foi bastante jurídico”, comentou. “Eu não acusei ninguém, não busquei fazer chicana ou atrasar a instrução, porque a verdade está do lado do almirante Garnier.”
Na entrevista, Torres classificou ainda o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como um “mentiroso compulsivo”, que já apresentou mais de dez versões dos mesmos fatos. “Eu não sei como o Supremo vai lidar com isso, mas acredito que, no fim, vai invalidar essa delação.”
PGR acusa Garnier de ser único comandante a apoiar golpe
A PGR sustenta que Garnier foi o único comandante das Forças Armadas a apoiar a suposta tentativa de golpe, em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro depois do segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, Bolsonaro teria cogitado decretar Garantia da Lei e da Ordem, estado de defesa e estado de sítio para impedir a posse de Lula.
Segundo o depoimento do então chefe da Força Aérea Brasileira, Batista Júnior, Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do então presidente, enquanto os demais comandantes se opuseram, o que teria sido crucial para impedir o plano. Durante seu interrogatório no STF, o almirante confirmou a reunião, mas negou ter oferecido apoio militar.
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