Durante entrevista ao Jornal da Oeste, realizada nesta sexta-feira, 21, o mestre em Direito Ricardo Vasconcellos explicou as possíveis consequências de uma aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 25 de fevereiro, os deputados republicanos Rich McCormick e María Elvira Salazar, dos Estados Unidos, enviaram uma carta ao presidente Donald Trump para pedir a aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro.
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Segundo Vasconcellos, os efeitos da Lei Magnitsky vão além da “morte financeira”, pois incluem o congelamento de ativos e a proibição de entrada nos EUA. A lei pode ser aplicada a quem interferiu ou pode interferir em eleições, impôs sanções contra cidadãos americanos ou cometeu violações de direitos humanos.
Na área financeira, se o indivíduo possuir um cartão vinculado a uma instituição americana, ele será bloqueado. Além disso, todas as empresas dos EUA são notificadas sobre os sancionados para garantir a aplicação de restrições diversas.
“Essa pessoa não pode nem fazer uma pesquisa no Google, pois o seu endereço IP será bloqueado pela própria empresa, impedindo o acesso”, explicou Vasconcellos. “Caso queira fazer uma viagem a países que mantenham relação próxima com os Estados Unidos, também não irá conseguir.”
Magnitsky também pode ser aplicada a ministros do STF e familiares de Moraes
Vasconcellos explica que outros ministros que apoiaram as decisões de Moraes e seus familiares também podem ser afetados pelas sanções da Lei Magnitsky.
No caso dos ministros, isso ocorre porque foram coniventes com medidas que violam direitos humanos.
Quanto aos familiares de Moraes, as sanções podem ser aplicadas caso a Justiça dos EUA entenda que eles faziam parte de um ato conspiratório (“conspiracy“), dependendo da relação de proporcionalidade e dos impactos causados a cidadãos norte- americanos.
Entenda a lei
A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA sancionada em dezembro de 2012. Seu objetivo inicial era punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado tributário Sergei Magnitsky, que faleceu em uma prisão de Moscou em 2009 depois de denunciar um esquema de corrupção entre funcionários do governo russo.
A lei permite que o governo dos EUA congele ativos e proíba a entrada no país de indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos e atos de corrupção. Em 2016, sua aplicação foi expandida globalmente, a fim de permitir que essas sanções sejam aplicadas a pessoas de qualquer nacionalidade.
“Nós incentivamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação de extrema importância”, afirmou o deputado republicano.
O documento ainda ressalta que os EUA já impuseram sanções a membros do Tribunal Penal Internacional, o que estabeleceu um precedente para que medidas semelhantes sejam aplicadas contra Moraes e outras autoridades brasileiras.
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O Xandão deve estar “muito preocupado” com essa “reportagem (sic)”. Deve estar imitando a dona Fátima de Tubarão e cag**do pra isso. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
🤣🤣🤣🤣 🤣😂😂😂😂. Tem pateta que acreditou nesse “mestre em direito”?? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Oh canalha, cuidado que vc pode entrar na lista si vc so podera ir para Venezuela.
Europa, Ásia, Oceania, África, América central, tantos, mas tantos lugares bem, mas melhores que os EUA para se visitar e ir e vc acreditando nesse “mestre em direito”? Que o Xandão realmente não vai entrar nesses continentes e países? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤦🤦🤦🤦🤦🤦🤦🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Leo Saraiva deve ser mais um esquerdista vagabundo que não gosta de trabalhar. Alexandre de Moraes nunca foi juíz. Ele sempre foi um simples advogado. Ele não verdade é um dos maiores bandidos do PCC, PT E PSOL
O cabeça de ovo já está trincado
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 jura que vc acredita nisso🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Adoro as reportagens da oeste 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 quando é pra atacar o Xandão a foto é dele rindo 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Quando é pra falar de americano a foto é dele preocupado 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Pode colocar a foto dele rindo também 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Obrigado vagabundo por ajudar a revista Oeste
Não pago essa porcaria aqui não, gado. Fica tranquilo 🤣🤣🤣🤣
Vc ainda não entendeu que a oeste abre comentários para não assinantes, às vezes, só para vir aqui e provocar o gado e a burrice deles?? So para gerar debate e deixar vcs, burros, mais bravos? Vc acha que eu gastaria um centavo para assinar esse lixo? Por favor, né
Existem pessoas que, de alguma forma, seja por pensamentos ou atitudes, trazem uma evolução para a sociedade.
Outras, ao contrário, são tão baixas e desprovidas de intelecto ou, escrúpulos, que se vendem, e por pouco, ao ponto de arrogarem ao direito de falar bestialidades
Claro que temos que ter um pouco de piedade de tais pessoas, pois, provavelmente, são desprovidas de caráter.
Falo para você, que deve, provavelmente, ter a sua assinatura paga por algum partido de esquerda, e claro, sua situação financeira é tão difícil que se presta a este tipo de comentário.
Rogo, que um dia, os sorrisos idiotas e desprovidos de lógica, que vc posta, tenham, como alvo a sua própria verve ignomínia, da qual vc faz parte.
Vc é mais do mesmo.
Provavelmente uma pessoa que não tem nenhuma força de vontade na vida presta ao papel de ser o bolo da Corte esquerdista.
Pena de vc.
Homens não se vendem
Lutam pela liberdade e pelo que é correto.
Vc é mais um dos que não vivem por sí,
Vivem de favores dos que produzem
Olhe em seu espelho e veja a vergonha de seu sorriso egoísta e inglório e, peça para parar de pagarem a sua assinatura deste veículo
Se entendeu metade do que eu escrevi, já se considere quase alfabetizado…
🤣🤣🤣🤣🤣 falou muito e falou besteira. 🤣🤣🤣🤣 Vcs se acham tão inteligentes e ACREDITAM EM ARTIGOS DA OESTE. Minha nossa. Nem preciso de textao para provar que vc é burro demais, né, meu caro?
Caro e diligente esquerdista que tem suas contas pagas pelos que trabalham, devo dizer, que vc tem razão.
Tal qual a assertiva de palavras entre o tigre e o burro, a qual o Leão foi chamado a mediar, vc está certo, pois, eu estou dando importância ao burro e esquecendo de minha própria inteligência e posição.
Vc é apenas…isso
Alguém que não pensa e não tem capacidade para argumentos, apenas ri e, como as hienas, come excrementos quando lhes são dados por aqueles que te comandam…
Todo idiota sabe rir…
🤣🤣🤣🤣🤣 tenta falar bonito mas escreve errado, sempre colocando vírgulas onde não deve. Não adianta amiguinho, vc é só um gado burro. E, como falei, jamais pagaria para entrar aqui. A Oeste, às vezes, abre comentários para não assinantes. É só perguntar a eles, meu caro gado
E por favor, não me ofenda. Não achei que eu sou burro como vc para PAGAR assinatura desse lixo. Tudo tem limites mas não me ache tão burro para assinar esse xorume.. por favor
*não ache..
Acabou de dizer o que eu sempre soube…
Nem para pagar vc serve.
Deve ter alguém que paga para vc, pois, afinal, socialistas apenas socializar com o dinheiro alheio…
Mais do mesmo…
Quem não pensa, não estuda e não trabalha, acaba como vc…
Fazendo o papel que lhe cabe…
Ou seja, o de nada…
O de apenas ser mais um ser sem pensar
Vá dormir camarada que amanhã, diferente de vc, eu tenho que pagar os impostos para vc comprar o seu café e seus ovos…
Pena de vc
Um Homem se prestar a este papel…
Triste sociedade atual…
Não pago porque não precisa, meu caro. A Oeste está liberada para mostrar se assino ou não isso. Meu cadastro a revista tem. Ela está liberada para mostrar se sou ou não assinante,meu caro gado.
Minha nossa. Tenta falar bonito, só fala asneiras e, como típico gado bozonarista, ainda acha que ofende outrem o chamando de socialistas. É tanta empáfia, reduzida capacidade cognitiva e lero lero que só poderia ser bozonarista.🥱🥱🥱🥱
Aliás, meu caro gado que não sabe escrever uma frase sem errar a pontuação, poderia me fazer um favor? Pede pro Caio, aí da Peste me parar de mandar mensagens no e-mail pedindo pra eu me tornar assinante? Já enjoei de falar que não o serei. Manda um pedido para ele, com toda sua incorreção gramatical, solicitando que não me envie mais essas solicitações. Quem sabe você escrevendo tão mal assim um email doa os olhos dele (o certo seria doa seus olhos mas vc poderia achar que eu falei dos SEUS olhos, gado) e ele nem queira mais me solicitar nada. Faz esse favor para mim, caro gado da bozolandia?