Um grupo de seis advogados protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A petição, disponibilizada na quinta-feira no site do Senado, é assinada pelos advogados Daniel Luis Nascimento Moura, Paulo César Rodrigues de Faria, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cíntia de Jesus Aires e Marco Aurélio Bacelar de Souza.
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Eles afirmam que Moraes, com suas decisões judiciais, praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público.
Os advogados citam o bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário de pessoas e telefônico de empresas e pessoas que apoiaram os protestos contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizados em rodovias e na frente de quartéis do Exército; a suspensão de perfis em redes sociais de empresários, políticos e cidadãos comuns; prisões e ordens arbitrárias; abertura de inquéritos em desacordo com a legislação, como o das fake news e o que apura a suposta existência de “milícias digitais”; a violação de imunidades parlamentares e outras decisões de Moraes adotadas ao longo dos últimos meses.
Para eles, a conduta de Moraes “causou e ainda causa enorme insegurança jurídica, instabilidade nas instituições e vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Agindo dessa forma, disseram eles, Moraes “desmerece a toga que lhe foi outorgada” ao assumir o cargo, depois da indicação do ex-presidente Michel Temer, em 2018.
No entendimento dos autores do pedido de impeachment, a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de contas de quem apoiou os protestos “referem-se — em tese — a tratamento desumano, degradante, sem fundamento dentro da Constituição Federal, pois ferem direitos e garantias fundamentais de aplicação imediata”.
Eles também escreveram que Moraes afrontou a Constituição, ao impedir a livre manifestação de pensamento, bloqueando perfis em redes sociais, e o direito de reunião pacífica e sem armas, ao deferir medidas contra os manifestantes.
Os advogados também citam a prisão do líder indígena Serere Xavente, as recentes ordens de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismarck Fugazza e a suspensão das redes sociais de diversos parlamentes, incluindo o mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Diversos brasileiros, ao escreverem em suas redes sociais seus pensamentos, tiveram em suas residências visitas de policiais federais, a mando do denunciado [Alexandre de Moraes], chegando, em certos casos, a sofrerem busca e apreensão, banimento de redes sociais ou até mesmo prisão”, escreveram. “O motivo ensejador da ordem? Falarem o que pensam, e esse pensamento ser em prol de um lado político, e só.”
Para os autores da petição, “ao que parece, o denunciado, em tese, persegue politicamente aqueles que não se coadunam com sua forma de enxergar as coisas (ou os fatos).”
Os advogados lembram à Mesa do Senado que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, como pautar e votar o pedido de impeachment, se configura como crime de prevaricação.
Entretanto, diversos pedidos de cassação de Moraes e de outros ministros do STF foram protocolados no Senado e não tiveram andamento.
Em novembro, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) solicitou à Mesa que colocasse em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores, mas até hoje não houve resposta da presidência do Senado.
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Todos sabem das ilegalidades do Alexandre de Moraes. Porém, enquanto Rodrigo Pacheco permanecer na Presidência do Senado e Congresso permanecerá a blindagem aos ministros do STF e garantia de sossego ao governo de Lula. Temos poucas esperanças com a parcial renovação do Senado. Já estão articulando cargos e verbas, pois, nas palavras do ladrão, devem ser bem tratados e atendidos pelos ministros de delinquentes que empossou. CPI de abuso de autoridade na Câmara de Deputados, faz sentido apenas deputado gaúcho, meu conterrâneo.
Moraes, juiz supremo, um Psycopata com a neurose de Hitler, conhecida com “Schadenfreud”. Agora após ter roubado as eleições ficou super poderoso, nada o atinge.
Ele representa a corrupção do S.T.F. e todos já sabemos que o poder absoluto corrompe absolutamente.
E o povão vai esperar o “Senado” fazer alguma coisa?
Ora, façam-me rir. Assim como as FA o Senado nada fará, pois é farinha do mesmo saco podre.
Quem quiser esperar, que espere deitado, já dentro do caixão.
Não há solução política em ditaduras comunistas.
Enquanto o inútil Rodrigo Pacheco estiver na presidência do senado, nenhum impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), terá andamento naquela Pocilga. Os outros senadores são meras figuras decorativas, estou mentindo?
Circo Brasil, mais ativo do que nunca, aqui o palhaço é o cidadão de bem, que além de tudo paga a fabulosa conta de tudo isso, a carga tributária estratosférica, para receber em troca serviços públicos nível LIXO, aliás desculpas ao LIXO, por compará-lo ao nível do que temos de serviços públicos….
PELA ENÉSIMA VEZ, MUDEM O DISCO QUE ESSA MUISIQUINHA DAÍ JÁ ENCHEU O SACO!
Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura
É isso ai
Parabéns pela iniciativa, Moraes é um tirano, rasga a Constituição tds os dias, debocha do povo , prende, julga sem o devido processo legal. Impeachment é pouco tinha q ser preso.
Tudo que o mal precisa para triunfar… é que os
homens bons… não façam nada! Próximo passo é entregar as armas, impedir acesso.. e.. prender qualquer opositor. Aos corajosos que ousarem enfrentar, paus e pedras será opção. Nessa.. Venezuela já matou 200 e prendeu milhares, e nenhuma pedra acertou um único policial. Já os presos.. órfãos respondem o que aconteceu. Orgaoes com coragem, o restante pede desculpa em praça pública. O amor venceu, e aqui o amor reina mais rápido que o mis pessimista pudesse prever. “L” entregue as armas, e ajoelhe.. ou use a e lute
Nossos eternos agradecimentos aos Generais de 64, que adiaram a implantação do socialismo no pais em 58 anos.
Seguraram só 21 anos.
O comunismo já rolava solto sob as vistas grossas dos tecnocratas militares.
E Rolando solto desde as décadas iniciais do século XX. A terceira “eleição” do molusco é apenas a coroação dos esforços que se catalizaram depois que Figueiredo saiu de Brasília em 1985, mas que já vinham de décadas antes.
Enquanto o povo joga o jogo planejando dias ou semanas, o jogo deles é jogado e planejado em décadas.
Ótima definição!👏🏻
Minha esposa acertou. Dormimos gente e acordamos capachos. “Deixamos 3 velhos sem amor à pátria roubar o Brasil: Morais, Lula e Barroso”. Estudos revelam que, desde 1970, a esquerda planta em silêncio. Muitas máscaras. Muitas tramas (sequestros, mortes, explosões, terror). Os últimos mascarados foram revelados nestas “eleições”. Apesar de mudar muito ou ter muitas siglas, se adaptando sempre, a esquerda sempre quis instalar comunismo no Brasil. Comunismo para as massas. Mas para a “cúpula” caviar e viagens ao exterior, com tudo pago pelo idiota contribuinte. Mas o brasileiro não aceita. A esquerda não teve 30% dos votos que alega ter conquistado. O stf fez sua parte e temos o descondenado desgovernando. Uma semana e nossas perdas passam de trilhão…E o Morais não vai salvar o Lula. Não pode nem se salvar…
Será que em toda OAB só tenha 6 advogados de vergonha?
Não vai dar em nada, esse câncer que tomou conta do judiciário só será removido com um procedimento cirúrgico invasivo e, nossas Frouxas Armadas sabem qual é.
É difícil tá difícil mas temos que continuar acreditando que vai aparecer um corpo um grupo de senadores que não sejam covardes e vendidos e não sejam corrompidos pela ganância
Parabéns advogados que honram o juramento que fizeram de defender a “JUSTIÇA”
SE A FORÇA EMANA DO POVO… O QUE ESTAMOS ESPERANDO PARA COLOCAR ESTAS HIENAS PRA CORRER?
Se depender do povo brasileiro tomar atitude real e eficaz, pode esperar deitado. O máximo que fazem é sair para pular o “carnaval de protestos” e fazer selfies para o Fezesbook.
Ou vão chorar na frente de quartel, protestando contra o Estado corrupto e fraudador, justamente pedindo para o próprio Estado tomar atitude.
Obviamente que não deu em nada.
E nunca vai dar.
Paxequim. Carniceiro de Brumadinho.
O grande Imperador dessa pôrra, desse puteiro, nós mineiros proclamamos em 2018.
E esse “carniça” não pode continuar sendo nosso representante.
NÓS DECIDIREMOS NUM PLEBISCITO.
Se essa cara deslavada tivesse o mínimo de pudor, aceitaria se,submeter.
Mas voto impresso viu traidor da Pátria?
E a OAB hein, onde esta escondida ?
De pijama, esbanjando com dinheiro do seu imposto, correndo do conflito p manter a teta gorda. Milhões de advogados, em silêncio.. mas pau que bate em chico…
Eu não acho que o país acabou e vamos ter que aguentar .
Nos temos deputados de direita que vao fazer oposição e se nada der certo e pq China e Rússia estão por trás desses bandidos e só nos restam esperar o partido do Trump vencer nos Usa.
O problema é muito maior que imaginamos .
Tiraram esse sujeito da cadeia para ser Presidente e tidos sabiam disso.
VOCE AINDA TEM DUVIDAS QUE O POVO PRECISA REALMENTE LUTAR PELA LIBERDADE??? ASSISTA O FILME NA NETFLIX “”WINTER ON FIRE”” “” Em tempos tirânicos, sempre bacana reviver e aprender com as histórias daqueles que resistiram e venceram a perseguição e a censura.
No começo dos anos 80 – olha que história incrível – os poloneses viviam sob a opressão comunista. Tudo era restrito e monitorado, sobretudo a comunicação e o direito de ir e vir.
Os poloneses tiveram seus passaportes cancelados e durante os primeiros meses da Lei marcial, ninguém podia sequer viajar entre as cidades da Polônia sem a devida autorização do governo.
Cartas sempre eram entregues abertas, amassadas dentro de sacos plásticos e com um carimbo escrito “Censurado”. Quando alguém discava um número no telefone, uma voz automaticamente avisava, “conversa monitorada”.
Os comunistas assumiram o controle de toda a comunicação, substituíram âncoras e jornalistas dos jornais, rádios, tudo passou a ser monitorado e na TV era comum a transmissão de filmes russos sobre a Segunda Guerra Mundial.
Então começaram a surgir editoriais independentes e clandestinos. Poloneses passaram a traduzir, imprimir e distribuir várias obras “subversivas” de Alexander Solzhenitsyn, George Orwell, e até mesmo de Murray Rothbard e Ayn Rand.
O melhor veio com o heróico casal Zbigniew e Sofia Romaszewski. Eles montaram uma estação de rádio clandestina, que constantemente mudava de lugar para não serem pegos pela polícia.
A transmissão era curta, cerca de oito a dez minutos de cada vez, sempre levando uma voz de esperança e notícias que jamais seriam divulgadas na mídia oficial.
Uma certa noite, quando estavam “no ar”, perguntaram se havia alguém ouvindo e pediram para piscarem as luzes de suas residências para mostrar se acreditavam na liberdade.
Zbigniew e Sofia, curiosos e ansiosos, correram para a janela para conferir e durante horas, assistiram toda Varsóvia piscando suas luzes nos apartamentos e casas. Foi a noite mais bela da história de Varsóvia e da Polônia.
Os poloneses descobriram que não estavam sozinhos no sonho e desejo por liberdade. Algum tempo depois o regime comunista caiu e Varsóvia nunca mais teve uma noite nas trevas da tirania.
Quem sabe os brasileiros em breve não façam o mesmo? Toda vez que alguém censurar e cercear liberdades, que as luzes pisquem para nos lembrar que somos muitos dispostos a lutar pela liberdade”” (RCL).
(TENHO MEDO DE MORRER ACOVARDADO E ASSISTINDO ESSES IMPOSTORES CONQUISTANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO)
AS ELEIÇOES FORAM UMA COMPLETA FRAUDE E O SILENCIO DO POVO NAO IRA TRANSFORMAR ESSA MENTIRA EM UMA VERDADE.)
IMP. (PRESENTE E PRONTO PARA A LUTA)
👏🏻👏🏻
Carta de um Brigadeiro.
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Graças a Deus ainda temos homens honrados que sao militares defendendo a nossa democracia. Esta carta da animo para lutarmos para um Brasil mais justo e melhor.
👏🏻👏🏻
👏🏻
Brigadeiro Camerini. Essas foram as palavras mais sabias que ouvi nos últimos tempos. Covardes, covardes covardes. A unica instituição que restava confiável eles conseguiram mandar para o lixo da história.
Esperamos que, se ainda restar um pouquinho de vergonha, possam ter um lampejo de hombridade e honestidade, mudem tudo isso.
Se foi muito dinheiro que receberam pra trair a su pátria, repensem. Esse dinheiro é amaldiçoado e só trará a destruição da vossa paz e da vossa família.
Ainda dá tempo de salvar o Brasil.
Já era pará ser deletado a muito tempo, mas o mais importante não eh isto. Qual a sustentação desse elemento na vida pública. O mais importante são os atores em sua volta que lhe dão o aval de sua conduta.
EUA tem 9 ministros na suprema corte, com um PIB de 23 milhões. No Brasil PIB de 1,6 trilhão, não caberia sequer ter um membro na pequena corte de advogadinhos radicais do mula, denominada de stf (sistema de tranqueiras e falsidades).
Esse cara é Psicopata!
Já ouvi dizer que o homem passa a vida inteira pensando na morte, falando na morte, com medo da morte, mas quando ela vem é tudo diferente. A morte de nossa democracia já foi anunciada, mas ela ainda vive, embora no leito de morte. Nem o mais renomado comentarista conseguiu precisar esse fim. Em 1988, um amigo alcoólatra ficou em coma 35 dias. Perguntei pro médico como ele estava, e o médico me respondeu: É fulano? – Respondi:É sim. – Não, aquele não volta mais não. Mas o pior é que voltou. Morreu faz pouco tempo. Pois então, não percamos a esperança com nossa democracia. Algo acontecerá.
A sociedade brasileira está no limite. Não a subestime, pois nada irá parar.
500 anos e o brasileiro aceitou todo tipo de abuso, e os que enfrentaram, tiveram um preço muito baixo para subir no barco. Não será agora que essa nação tera coragem e atitude. Não teve até agora. Dentro da tal 4,linhas… o jogo resulta nisso.
Exato. Brasileiro é gado passivo por natureza e criação.
Por isto bestas nefastas como Lulas, grassam na política nacional, impunes.
“Todo povo tem o governo que merece”, disse uma vez um sábio.
Fora Pacheco!
Dá o lugar para quem tem atitude, porque a tua posição é tendenciosa, covarde e desprestigiosa. Todos, ou a grande maioria que te colocaram aí, já estão arrependidos. SE TOCA E SAI DA TOCA, sujeito!!
Rezo pelo impeachment de Alexandre de Moraes, um ser inescrupuloso que a muito tempo rasgou a Constituição Brasileira
Se vc tá esperando alguma atitude honrada e corajosa de alguém com cargo público e gordas benesses, melhor rezar mais. Muito mais. Esse tipo de ladrão não teme nem a boca do fuzil…
Acho difícil sair desse labirinto que o MESTRE LULA montou com seus comparsas. Talvez o primeiro caminho concreto seja os ipitimas pelo SENADO.
COMO FICA O SENADO COM PACHEQUINHO?
JÁ TIVEMOS UMA LISTA DE 3 MILHÕES DE ASSINATURAS E NÃO DEU EM NADA!!!!
zzzzzzzzzzzzz
e a OAB se manifesta? Este País virou uma coisa…
Sabemos que a presidência do atual do Senado vai engavetar, mas apoio qualquer iniciativa de resistência. Necessário para que haja registro e histórico dos recursos. A esquerda faz isso o tempo todo. Impregnaram o Congresso com pedidos infundados de Impeachment do Bolsonaro. Parabéns aos advogados.
Infelizmente perderam o timing e nós mineiros nos envergonhamos de ter colocado o Pacheco lá no senado.
Era ele ou o Dilmalandra…
Louvável, mas infelizmente, inútil. Vão engavetar mais este e fim. Este é o país q vivemos atualmente.
apoiados srs advogados
Esse país acabou! Virou uma ditadura e os covardes que poderiam resolver isso estão caladinhos! Vai piorar muito ainda!
“Abominação” de que fala o livro do Apocalipse, pariu um filho juiz cujo nome tem as iniciais AM.
Que tem ouvidos e vista, ouça e veja.