Agenda da semana no Congresso Nacional

A última semana de fevereiro no Congresso Nacional começa com um debate temático no plenário do Senado, na segunda-feira 26, para discutir a obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 em crianças.

A audiência foi requisitada em virtude da inclusão da vacinação contra a doença no Programa Nacional de Imunização (PNI). Até o momento, apenas o senador Paulo Paim (PT-RS) aparece como inscrito na lista de oradores.

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Na terça-feira 27, às 10 horas, acontece a primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado. Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator do colegiado, pretende apresentar o plano de trabalho da comissão.

No mesmo horário, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes partidários para tratar da pauta econômica.

Às 11 horas, a Comissão de Segurança Pública do Senado se reúne em uma audiência “secreta” para debater o sistema penitenciário brasileiro, em especial, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde dois presos fugiram em 14 de fevereiro.

Para a audiência, foram convidados o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas. Até o momento, nenhum deles confirmou presença no encontro.

Às 14 horas, está prevista uma sessão deliberativa no plenário do Senado, mas ainda sem matérias na pauta. Segundo interlocutores, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que só pautaria matérias que tivessem consenso entre os senadores.

Na quarta-feira 28, às 9 horas, no plenário da Câmara, vai acontecer uma homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No Senado, há previsão de sessão deliberativa, às 14h, mas sem pauta divulgada até o momento.

Na quinta-feira 29, está previsa outra sessão deliberativa no Senado, também sem pauta divulgada até o momento. Na sexta-feira 30, há uma sessão não deliberativa — destinada a discursos parlamentares – no Senado, às 10 horas.

No site do Congresso Nacional, até o momento, não aparece a previsão de sessões deliberativas para a próxima semana na Câmara dos Deputados. Contudo, as sessões devem acontecer normalmente, e as pautas, em geral, devem ser divulgadas em cada dia da semana, separadamente.

Confira abaixo a agenda completa da semana no Congresso:

Segunda-feira 26 (Agenda no Senado)

• 9h – Sessão de debate temático para discutir a obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no PNI;
• 9h – Audiência pública interativa na Comissão dos Direitos Humanos;
• 10h – Audiência pública interativa da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil;
• 14h – Sessão não deliberativa no plenário do Senado;

Terça-feira 27

• Câmara, às 9h – Sessão solene de homenagem aos 35 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo;
• Senado, às 9h – Audiência pública na Comissão do Meio Ambiente;
• Senado, às 10h – Reunião deliberativa na Comissão de Educação;
• Senado, às 10h – Reunião deliberativa na Comissão de Assuntos Econômicos;
• Senado, às 10h – CPI da Braskem;
• Câmara, às 11h – Reunião da Comissão Especial da Imunidade Tributária;
• Câmara, às 11h – Sessão solene de homenagem ao Genfest/ 2024, encontro internacional promovido pelos jovens do Movimento dos Focolares que ocorrerá no Brasil;
• Senado, às 11h, audiência sobre o presídio de Mossoró na CSP;
• Senado, às 14h, sessão não deliberativa;
• Câmara, às 17h, reunião técnica da Frente Parlamentar do Táxi;

Quarta-feira 28

• Câmara, às 9h, sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST;
• Câmara, às 11h, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras;
• Senado, às 14h, sessão deliberativa;
• Câmara, às 14h, debate no Encontro Dia Mundial das Doenças Raras;

Quinta-feira 29

• Câmara, às 9h, painel sobre as mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais;
• Senado, às 11h, sessão deliberativa;
• Câmara, às 15h, sessão solene em homenagem ao livro didático;

Sexta-feira 1°

• Senado, às 10h, sessão não deliberativa;