O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) terá de ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 500 mil, determinou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão contra o petista foi publicada no último dia 12.
A ordem judicial contra Queiroz remete a uma decisão tomada por ele enquanto governador do Distrito Federal. Em dezembro de 2014, ele validou portaria que aumentava a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais de médicos concursados no DF que estivessem afastados da função em razão de mandatos eletivos. Além das horas, a decisão aumentou o salário de profissionais que estivessem nessa condição.
Receba nossas atualizações
Leia mais:
Governador do Distrito Federal de 2011 a 2017, Queiroz é médico servidor do Distrito Federal desde outubro de 1987, conforme o site Metrópoles. Quando a portaria foi editada, o petista estava afastado da função justamente porque cumpria a reta final de seu mandato como governador — meses antes, ele havia tentado se reeleger, mas não chegou nem ao segundo turno.
De acordo com o Ministério Público, o então governador petista acabou diretamente beneficiado pela decisão. Responsável por analisar o caso, o juiz Roque Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, deu o prazo de 15 dias para Queiroz ressarcir os cofres públicos em quase meio milhão de reais. A ex-secretária de Saúde Marília Cunha também foi condenada.
“Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de quinze dias sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, escreveu o juiz em trecho da decisão contra o ex-governador.
Quem é Agnelo Queiroz
Baiano de Itapetinga, Agnelo Queiroz surgiu na política partidária como comunista. Filiado ao PCdoB, ele foi eleito deputado federal por três vezes consecutivas: 1994, 1998 e 2002. Ainda como integrante do PCdoB, foi ministro do Esporte de 2003 a 2006.
Depois de trocar o PCdoB pelo PT, ele se elegeu governador do Distrito Federal em 2010. Quatro anos depois, não teve êxito ao tentar seguir no Poder Executivo. Com 20% dos votos válidos, ficou apenas na terceira colocação. Depois do insucesso, tentou voltar a exercer um mandato nas eleições de 2022, mas não conseguiu se eleger deputado federal.
Em 2020, Queiroz chegou a ser preso, em Brasília, por porte ilegal de arma. Na ocasião, o petista foi liberado ao pagar R$ 3 mil de fiança.
Leia também: “Lula inocentou um assassino patológico”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 147 da Revista Oeste
Esse cidadao tem algumas caracteristicas de quem nao gosta de trabalho mas provavelmente passava 40% de seus proventos ao seu partido.
quanto mais “mexe”…..
Quando vejo a sigla PCdoB pergunto por que esse partido não é proibido, pois o stalinismo cometeu mais crimes hediondos do que Hitler e Mussolini juntos? Por aqui temos a salada que se junta ao mesmo balaio: PT, PCdoB, PSOL cujas ideologias tem o mesmo solo, Karl Marx.
Comunista? Será absolvido pelos comunistas di STF.
aff….grana de pinga, comparado aos Bilhões do Mensalão, Petrolão e Lava-Jato!
E agora, o sapo barbudo tá veiaco: evoluíram na maneira de assaltar e desfalcar o erário.
Inovaram, e agora tem Xandão pra liberar geral!
Marcelo ,você não pode imaginar o quanto ele roubou governando o Distrito Federal ! Pesquise sobre a reforma do estádio Mané Garrincha !
O STF vai dar um jeito. Quem é do PT não fica desamparado.
Comunista do PC do B e Baiano, só poderia fazer falcatruas e auto favorecimento.
Sá falta pedir uma rede e colocá-la entre dois coqueiros.
Ae o vacilão! O que o baiano, povo honesto, tem a ver com isso, capiroto dos inferno!!!!????
Cadeia pro criminoso nao rola ?
Vai devolver nada. Recorre ao STF e tá salvo. É até provável que tenhamos que indeniza-lo pelos transtornos que ele teve.