O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) terá de ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 500 mil, determinou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão contra o petista foi publicada no último dia 12.
A ordem judicial contra Queiroz remete a uma decisão tomada por ele enquanto governador do Distrito Federal. Em dezembro de 2014, ele validou portaria que aumentava a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais de médicos concursados no DF que estivessem afastados da função em razão de mandatos eletivos. Além das horas, a decisão aumentou o salário de profissionais que estivessem nessa condição.
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Governador do Distrito Federal de 2011 a 2017, Queiroz é médico servidor do Distrito Federal desde outubro de 1987, conforme o site Metrópoles. Quando a portaria foi editada, o petista estava afastado da função justamente porque cumpria a reta final de seu mandato como governador — meses antes, ele havia tentado se reeleger, mas não chegou nem ao segundo turno.
De acordo com o Ministério Público, o então governador petista acabou diretamente beneficiado pela decisão. Responsável por analisar o caso, o juiz Roque Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, deu o prazo de 15 dias para Queiroz ressarcir os cofres públicos em quase meio milhão de reais. A ex-secretária de Saúde Marília Cunha também foi condenada.
“Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de quinze dias sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, escreveu o juiz em trecho da decisão contra o ex-governador.
Quem é Agnelo Queiroz
Baiano de Itapetinga, Agnelo Queiroz surgiu na política partidária como comunista. Filiado ao PCdoB, ele foi eleito deputado federal por três vezes consecutivas: 1994, 1998 e 2002. Ainda como integrante do PCdoB, foi ministro do Esporte de 2003 a 2006.
Depois de trocar o PCdoB pelo PT, ele se elegeu governador do Distrito Federal em 2010. Quatro anos depois, não teve êxito ao tentar seguir no Poder Executivo. Com 20% dos votos válidos, ficou apenas na terceira colocação. Depois do insucesso, tentou voltar a exercer um mandato nas eleições de 2022, mas não conseguiu se eleger deputado federal.
Em 2020, Queiroz chegou a ser preso, em Brasília, por porte ilegal de arma. Na ocasião, o petista foi liberado ao pagar R$ 3 mil de fiança.
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Esse cidadao tem algumas caracteristicas de quem nao gosta de trabalho mas provavelmente passava 40% de seus proventos ao seu partido.
quanto mais “mexe”…..
Quando vejo a sigla PCdoB pergunto por que esse partido não é proibido, pois o stalinismo cometeu mais crimes hediondos do que Hitler e Mussolini juntos? Por aqui temos a salada que se junta ao mesmo balaio: PT, PCdoB, PSOL cujas ideologias tem o mesmo solo, Karl Marx.
Comunista? Será absolvido pelos comunistas di STF.
aff….grana de pinga, comparado aos Bilhões do Mensalão, Petrolão e Lava-Jato!
E agora, o sapo barbudo tá veiaco: evoluíram na maneira de assaltar e desfalcar o erário.
Inovaram, e agora tem Xandão pra liberar geral!
Marcelo ,você não pode imaginar o quanto ele roubou governando o Distrito Federal ! Pesquise sobre a reforma do estádio Mané Garrincha !
O STF vai dar um jeito. Quem é do PT não fica desamparado.
Comunista do PC do B e Baiano, só poderia fazer falcatruas e auto favorecimento.
Sá falta pedir uma rede e colocá-la entre dois coqueiros.
Ae o vacilão! O que o baiano, povo honesto, tem a ver com isso, capiroto dos inferno!!!!????
Cadeia pro criminoso nao rola ?
Vai devolver nada. Recorre ao STF e tá salvo. É até provável que tenhamos que indeniza-lo pelos transtornos que ele teve.