O ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto e o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho foram afastados de suas funções na Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 22.
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Ambos, servidores concursados, terão seus salários mantidos durante o afastamento de 60 dias, mas ficam proibidos de acessar os sistemas da PGF. Eles só podem comparecer ao local mediante convocação formal para responder aos processos administrativos que motivaram essa decisão.
Operação Sem Desconto
O afastamento decorre de investigações que ligam os dois às fraudes no INSS. Eles foram demitidos do instituto depois da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de corrupção que desviou até R$ 6 bilhões de aposentadorias por meio de descontos ilegais, fato que originou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em andamento no Congresso Nacional.
Stefanutto, indicado ao comando do INSS pelo PDT, atuou durante a gestão de Carlos Lupi (PDT) à frente do Ministério da Previdência. Virgílio é procurador federal na 1ª Região e teve o afastamento formalizado em um procedimento administrativo.
O afastamento dos dois ocorre em um momento em que Jorge Messias, atual advogado-geral da União, aparece como favorito para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a indicação for confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias será sabatinado no Senado.
Stefanutto na CPMI
Alessandro Stefanutto prestou depoimento à CPMI do INSS há dez dias. Ele afirmou que no período que presidiu o órgão, entre julho de 2023 e abril de 2025, adotou todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
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O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que Stefanutto autorizou descontos na folha de pagamento de mais 1,2 milhão de beneficiários do INSS mesmo depois de tomar conhecimento das irregularidades. Isso contrariou pareceres técnicos e uma instrução normativa editada pelo próprio presidente do INSS. Essa decisão teria causado um prejuízo de R$ 62 milhões a aposentados e pensionistas.
Stefanutto se defendeu e disse que, mesmo antes de receber as recomendações da CGU, já havia pedido investigações sobre as denúncias de irregularidades e tomado providências.
Tudo montado como nos filmes de terror .