A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 7, uma petição em que solicita “celeridade” no julgamento dos processos que podem regulamentar as redes sociais.
No fim do ano passado, o STF começou a analisar ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A maioria dos ministros deve derrubar o mecanismo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, requereu ainda ao STF juntar aos autos as contribuições de convidados pela Advocacia para uma audiência pública que discutiu a mudança de políticas da Meta, em 22 de janeiro. Oeste mostrou que a AGU chamou o Sleeping Giants, agências de checagem e grupos financiados pelo bilionário de esquerda George Soros. As big techs não compareceram à sessão.
De acordo com a AGU, as novas diretrizes da Meta “violam garantias constitucionais, legais e jurisprudenciais vigentes no país e contrariam diretrizes internacionais de proteção da integridade de informação e diversos tratados de proteção de direitos humanos”.
AGU e a audiência pública sobre as redes sociais
Depois da audiência pública, a AGU recebeu 78 contribuições com sugestões para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Em 68 das 78 contribuições recebidas, os participantes se manifestaram contrários às novas diretrizes de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta.
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Com tanta corrupção solta, com tanto desgoverno, só pensam em calar politicamente o povo. Essa gente não tem estatura nenhuma para estar onde estão. Espero que dessa vez os brasileiros aprendam a ter responsabilidade com o seu voto. Chega de esquerda e corrupção. O tempo passa, tudo muda, e essa gente vai pagar pelo que estão fazendo ao Brasil.
No Brasil tupiniquim, querem a volta do sistema medieval, o mundo na era espacial e o Brasil no caminho do passado medieval
O mundo todo lutando para voltar à normalidade e esses parasitas do atual desgoverno brasileiro remando na contra-mão.