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Política

AGU pede ao STF 'celeridade' em julgamento sobre redes

Tribunal analisa ações que podem regulamentar big techs

jorge messias
O presidente eleito Lula (à esq) anuncia o procurador da Fazenda Jorge Messias (à dir), o 'Bessias', como o próximo advogado-geral da União - 22/12/2022 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 7, uma petição em que solicita “celeridade” no julgamento dos processos que podem regulamentar as redes sociais.

No fim do ano passado, o STF começou a analisar ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A maioria dos ministros deve derrubar o mecanismo.

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, requereu ainda ao STF juntar aos autos as contribuições de convidados pela Advocacia para uma audiência pública que discutiu a mudança de políticas da Meta, em 22 de janeiro. Oeste mostrou que a AGU chamou o Sleeping Giants, agências de checagem e grupos financiados pelo bilionário de esquerda George Soros. As big techs não compareceram à sessão.

De acordo com a AGU, as novas diretrizes da Meta “violam garantias constitucionais, legais e jurisprudenciais vigentes no país e contrariam diretrizes internacionais de proteção da integridade de informação e diversos tratados de proteção de direitos humanos”.

AGU e a audiência pública sobre as redes sociais

agu
O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a cerimônia de posse do publicitário Sidônio Palmeira na chefia da Secom – 14/1/2025 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Depois da audiência pública, a AGU recebeu 78 contribuições com sugestões para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

Em 68 das 78 contribuições recebidas, os participantes se manifestaram contrários às novas diretrizes de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta.

Leia também: “A anistia inevitável”, reportagem publicada na Edição 255 da Revista Oeste

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5 comentários
  1. R Fortes
    R Fortes

    O Bessias ainda não entendeu que foi eleito como “bucha de canhão”. No próximo revés oriundo da USAID, o duende megalomaníaco, o mestre da mentira e da traição, soltará a mão de suas marionetes.

    1. R Fortes
      R Fortes

      Celeridade deve estar sendo dada ao indiciamento de agentes corruptos do FBI que fraudaram os registros de imigração de Filipe Martins. Essa derrapada deverá cair no colo do Voldemort.

  2. Paulo Roberto Zanetti
    Paulo Roberto Zanetti

    Com tanta corrupção solta, com tanto desgoverno, só pensam em calar politicamente o povo. Essa gente não tem estatura nenhuma para estar onde estão. Espero que dessa vez os brasileiros aprendam a ter responsabilidade com o seu voto. Chega de esquerda e corrupção. O tempo passa, tudo muda, e essa gente vai pagar pelo que estão fazendo ao Brasil.

  3. Mário Abranches da Silva
    Mário Abranches da Silva

    No Brasil tupiniquim, querem a volta do sistema medieval, o mundo na era espacial e o Brasil no caminho do passado medieval

  4. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    O mundo todo lutando para voltar à normalidade e esses parasitas do atual desgoverno brasileiro remando na contra-mão.

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