Alcolumbre é beneficiado por decisão que tira mandatos de 7 deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, declarar inconstitucionais as regras das sobras eleitorais, com efeitos imediatos nas eleições de 2022. A decisão resulta na perda de mandato de sete deputados, incluindo quatro do Amapá, Estado de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o principal beneficiado.

Os parlamentares que perderam o mandato são: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

Serão empossados em seus lugares Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

Com essa troca, aliados de Alcolumbre passam a compor a Câmara dos Deputados, fortalecendo sua posição política.

Votação no STF

Entre os ministros que votaram pela mudança estão Flávio Dino e Cristiano Zanin Martins, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, além de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da ala conhecida como “Centrão do STF”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou, sem sucesso, convencer os ministros a manterem os mandatos dos deputados, realizando uma peregrinação pelos gabinetes do STF.

“O empenho do Hugo Motta foi mais institucional, por ser presidente da Câmara, enquanto o lobby do Alcolumbre nos bastidores foi sangue nos olhos”, revelou uma fonte do jornal O Globo.

A decisão que beneficia Alcolumbre

A regra anulada exigia que partidos atingissem 80% do quociente eleitoral para disputar as sobras, mas foi considerada uma violação ao pluralismo político. Em 2022, Rede, PSB e Podemos acionaram o STF ao argumentar que a mudança feriu a igualdade de chances, e o tribunal concordou, invalidando as regras.

Inicialmente, o STF determinou que a mudança só valeria a partir de 2024. Contudo, um recurso alterou essa decisão, com defesa de Zanin para a aplicação imediata, revertendo o cenário e contrariando a posição anterior apoiada por Ricardo Lewandowski. Essa reviravolta permite que Alcolumbre amplie sua influência política.

O advogado do PSB, Rafael Carneiro, afirmou que a decisão “prestigia os mandatos dos eleitos pelas normas válidas”. O resultado já havia sido antecipado pelo PL de Jair Bolsonaro, que perde dois deputados.

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