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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, qualificou como “intimidação” as declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, que afirmou que Alcolumbre será considerado “inimigo” se não encaminhar a PEC sobre jornada de trabalho até a próxima semana. O presidente da Casa afirmou que a definição da pauta é prerrogativa da Presidência e que não se submeterá a pressões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou, nesta terça-feira, 8, como “intimidação” às declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que afirmou que o senador será considerado “inimigo” caso não encaminhe, até a próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“O tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, afirma Alcolumbre, em nota enviada à imprensa. “A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais.”
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A nota também informa que, na semana passada, o presidente do Congresso se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para discutir a PEC, reafirmando o compromisso com o diálogo e com a tramitação regular da proposta.
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Alcolumbre trava agenda de interesse do governo às vésperas do recesso Segundo a presidência do Senado, “quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo”. O texto acrescenta que “ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”.
Alcolumbre rejeita pressão sobre pautas de impacto fiscal
A reação desta terça-feira ocorre em meio ao embate entre o Senado e o governo em torno de propostas consideradas de elevado impacto para as contas públicas.
Em pronunciamento anterior sobre o tema, Alcolumbre afirmou que não aceita concentrar sozinho a responsabilidade pela tramitação das chamadas “pautas-bomba” e criticou as cobranças dirigidas exclusivamente à Presidência do Senado.
Ao comentar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o senador afirmou que não cabe apenas ao Senado decidir sobre uma proposta que beneficia cerca de 400 mil trabalhadores.
“É impossível um presidente do Senado ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes”, afirmou Alcolumbre. “Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras.”
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