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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória que autoriza subsídios aos combustíveis, conforme publicado no Diário Oficial da União em 7 de agosto. A MP, editada em maio, visa mitigar os efeitos da alta do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio, abrangendo diesel, gasolina, gás de cozinha e isenções sobre biodiesel.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que autoriza o governo federal a conceder subsídios aos combustíveis.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, em um momento no qual o próprio Palácio do Planalto já começou a desmontar parte do programa e estuda encerrar os incentivos restantes.
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Editada em maio, a MP permite à União conceder subvenções a produtores e importadores de combustíveis para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
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Subsídio ao diesel expõe risco de escassez Além do diesel e da gasolina, a medida provisória contempla incentivos ao gás de cozinha, ao querosene de aviação e a isenções de tributos federais sobre o biodiesel.
A extensão da validade da MP contrasta com a estratégia adotada pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas. Com a estabilização das cotações internacionais do petróleo, o governo passou a reduzir gradualmente os incentivos criados durante o período de maior volatilidade do mercado.
Governo reavalia política de subsídios
Na semana passada, o Ministério da Fazenda encerrou a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. A equipe econômica também estuda extinguir o subsídio de R$ 1,12 por litro do combustível e o incentivo de R$ 0,44 por litro da gasolina.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo acompanha diariamente a evolução do mercado internacional para decidir sobre a continuidade das medidas. Segundo ele, o objetivo é preservar a neutralidade fiscal do programa.
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De acordo com Durigan, o acordo de paz entre Irã e Estados Unidos contribuiu para a estabilização do preço do petróleo em níveis próximos aos registrados antes do conflito, reduzindo a necessidade de manter os incentivos e também as receitas extraordinárias que ajudavam a financiar o programa.
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