Além de ministros do STF, PEC da Bengala aposentaria 19 mil servidores

Texto já foi aprovado na CCJ da Câmara
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A PEC da Bengala se tornou conhecida pela capacidade de aposentar compulsoriamente ministros do STF
A PEC da Bengala se tornou conhecida pela capacidade de aposentar compulsoriamente ministros do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da bengala pode afetar outros funcionários públicos. Isso porque o Executivo tem 584.149 servidores na ativa. Desses, 14.099 têm mais de 70 anos, enquanto outros 4.715 completarão em 2022. Juntos, esses 18.814 funcionários representam 3,2% do total.

Com dados do Ministério da Economia, o levantamento consta em reportagem publicada pelo site Poder 360 nesta quarta-feira, 22. Segundo a pasta, caso a PEC seja aprovada, não há estimativa de custo da reposição dos funcionários. Além disso, será preciso avaliar quais das vagas serão preenchidas.

Autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, espera que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instale no início do ano a comissão especial para analisar a proposta. A regra de transição seria discutida.

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PEC da Bengala

A PEC da Bengala se tornou conhecida pela capacidade de aposentar compulsoriamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na hipótese de ser aprovada agora, por exemplo, tirara do STF Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — ambos completaram 70 anos em 2018.

Com o andar da carruagem, a deputada Bia Kicis acredita que a PEC da Bengala só passaria a valer em 2023. A Corte teria outras três aposentadorias com a nova regra de 2023 a 2026, período do próximo mandato de presidente da República: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Kicis conseguiu aprovar a PEC na CCJ em novembro deste ano. Em linhas gerais, a medida antecipa a aposentadoria de ministros do STF de 75 anos para 70 anos.

Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste

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11 comentários Ver comentários

  1. O projeto de poder da extrema esquerda tem alguns pilares:

    – controle do Congresso (como feito através do Mensalão para deputados e distribuição de feudos para senadores);
    – controle da Imprensa (que agora também inclui as mídias online e as redes sociais);
    – controle do STF (indicação de ministros ao longo de 22 anos de mandatos presidenciais);
    – controle do ensino público em todos os níveis (nem é preciso exemplificar);
    – aparelhamento das Forças Armadas (Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa, declarou que seu estilo de “limpeza” das Forças Armadas era “jogar água limpa” aos poucos e continuamente, e no final do mandato de Dilma, todos as promoções de generais haviam passado pela caneta de Lula e Dilma);
    – uso de empresas estatais para financiar o projeto de poder.

    Hoje constatamos também o controle do sistema eleitoral, através do TSE que é um puxadinho do STF.

    Lembrar que a eleição de Bolsonaro foi considerado um acidente, pela extrema esquerda e, mesmo assim, não governou. Lembrar que a campanha de 2018 foi comandada por um presidiário, de dentro de uma cela na PF de Curitiba. Lembrar que as pesquisas, contrariando o mundo real, já projeta a eleição do ex-presidiário em 1o turno.

    Sabendo da quantidade e ministros que serão indicações de Bolsonaro em apenas dois mandatos presidenciais, e tendo já alcançado os controles acima citados, pergunto: qual é a chance de Bolsonaro ser reeleito? Repondo: nenhuma!

    Só o que se pode fazer é demonstrar, indiretamente, uma fraude. Como? Temos dez meses para responder encontrar essa resposta. Uma proposta é que todos os eleitores de Bolsonaro vistam uma camisetas com dizeres/símbolos não proibidos pelo sistema eleitoral, e que seja feita uma contagem extraoficial nos acessos de todas as seções eleitorais. Os eleitores teriam tempo suficiente para adquirir ou produzir essas camisetas.

    1. Em grande parte você explica bem o nó górdio em que nos meteram.
      Com a imprensa cooptada e refém dela mesma, temos que aproveitar o travamento ainda apenas parcial das mídias sociais, e democraticamente continuar o que começamos em 2.013, atitude que viabilizou um novo governo em apenas 5 anos, tirando o EXECUTIVO do conluio sórdido perpetrado desde a revolução comunista de 1.988, após o desaparecimento de Tancredo Neves em mais uma trama sórdida do “mecanismo”.
      O exército não são mais as FFAA, única instituição em que acreditamos parcialmente, com algumas dúvidas quanto a melancias que lá habitam.
      O exército é formado por motoqueiros e gente conservadora de bem, que trabalha e já sentiu o gostinho do que é ser governado por um “staff governamental” de princípios éticos e respeitosos com família.
      Continuamos avançando e NA CERTEZA DE QUE JAIR MESSIAS BOLSONARO JÁ ESTÁ REELEITO. E o foi pelo STF, por Rodrigo Pacheco que autorizou Omar Azis, Calheiros e rangolfe, pela rede globolixo, oab e esses artistas de merda que nos cobram 400 reais em seus shows, e são pagos para proteger o establishment.
      O exército é o POVO, e saberemos levar o ano de 2.022 como o de maior avanço de nossas pautas:
      VOTO IMPRESSO EM URNA AUDITÁVEL, prá foder o datafolha de vez.
      PEC DA BENGALA
      FIM DO FORO PRIVILEGIADO
      PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
      Bandidos na prisão novamente. Questão de honra.

      1. Com todo o respeito, José Angelo, eu admiro o seu otimismo. Beira à inocência. Com urnas eletrônicas inauditáveis e um stf fazendo o que faz, ter algum otimismo a essa altura dos acontecimentos é realmente admirável.

    2. Muito boa essa sua ideia ! Fale qual será a camisa que eu ,minha esposa e meus 3 filhos a vestiremos no dia da eleição ! O que não consigo é verificar a fraude que esses esquerdistas ladrões estão montando no ano que vem ,o pior é com dinheiro chinês !

      1. A ideia da camiseta não é original minha. Acho que li algo parecido em algum comentário. O que posso indicar, de original, é o seguinte:

        – a mensagem, conteúdo e forma, tem que ser simples para que qualquer um que não possa ou não consiga comprar pronto, consiga produzir por conta própria (camiseta branca, como base).

        – a mensagem não deve ter qualquer relação com campanhas eleitorais, candidatos ou partidos (slogans, siglas, imagens, cores, etc.), e não deve conter qualquer coisa que seja considerada delituosa ou “politicamente incorreta”, para não correr risco de ser vetado por autoridades eleitorais;

        – a ideia deve ser referendada por especialistas em direito eleitoral, para que não se cometa erros grosseiros;

        – a camiseta deve ser usada sobre outra roupa, para que, em caso de proibição de última hora, o eleitor não perca o direito de votar, o que seria um tiro pela culatra;

        – a iniciativa de padronização pode ser a nível estadual , mas é essencial que não haja a participação de candidatos que estarão disputando as eleições; deve ser iniciativa popular;

        – os partidos políticos poderão, se desejarem, participar apenas do esforço de contagem extraoficial (como uma pesquisa de boca de urna) e totalizações estaduais e nacionais;

        – se possível, seria bem-vinda a participação de observadores estrangeiros que sempre são designados para acompanhar eleições nacionais em países sob grave risco de crise política.

        Por fim, temos que lembrar que democracia quem faz é o povo. Os partidos e a justiça eleitoral são apenas instrumentos. Se o povo quer preservar a democracia, terá que se mobilizar. Ainda há tempo.

  2. Um sonho dos eleitores é começar a reforma do judiciário com a Pec da bengala e depois alterações na fórmula de indicação e noemação.

  3. Será que vai ter ministro que vai sustentar na Corte que tem o “direito adquirido” para se aposentar somente aos 75 anos? Ai, é caso de policia.

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