A proposta de emenda à Constituição (PEC) da bengala pode afetar outros funcionários públicos. Isso porque o Executivo tem 584.149 servidores na ativa. Desses, 14.099 têm mais de 70 anos, enquanto outros 4.715 completarão em 2022. Juntos, esses 18.814 funcionários representam 3,2% do total.
Com dados do Ministério da Economia, o levantamento consta em reportagem publicada pelo site Poder 360 nesta quarta-feira, 22. Segundo a pasta, caso a PEC seja aprovada, não há estimativa de custo da reposição dos funcionários. Além disso, será preciso avaliar quais das vagas serão preenchidas.
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Autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, espera que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instale no início do ano a comissão especial para analisar a proposta. A regra de transição seria discutida.
PEC da Bengala
A PEC da Bengala se tornou conhecida pela capacidade de aposentar compulsoriamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na hipótese de ser aprovada agora, por exemplo, tirara do STF Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — ambos completaram 70 anos em 2018.
Com o andar da carruagem, a deputada Bia Kicis acredita que a PEC da Bengala só passaria a valer em 2023. A Corte teria outras três aposentadorias com a nova regra de 2023 a 2026, período do próximo mandato de presidente da República: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Kicis conseguiu aprovar a PEC na CCJ em novembro deste ano. Em linhas gerais, a medida antecipa a aposentadoria de ministros do STF de 75 anos para 70 anos.
Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste
Cada vez enxergo mais de perto e sinto o real significado do “…ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil”.
O projeto de poder da extrema esquerda tem alguns pilares:
– controle do Congresso (como feito através do Mensalão para deputados e distribuição de feudos para senadores);
– controle da Imprensa (que agora também inclui as mídias online e as redes sociais);
– controle do STF (indicação de ministros ao longo de 22 anos de mandatos presidenciais);
– controle do ensino público em todos os níveis (nem é preciso exemplificar);
– aparelhamento das Forças Armadas (Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa, declarou que seu estilo de “limpeza” das Forças Armadas era “jogar água limpa” aos poucos e continuamente, e no final do mandato de Dilma, todos as promoções de generais haviam passado pela caneta de Lula e Dilma);
– uso de empresas estatais para financiar o projeto de poder.
Hoje constatamos também o controle do sistema eleitoral, através do TSE que é um puxadinho do STF.
Lembrar que a eleição de Bolsonaro foi considerado um acidente, pela extrema esquerda e, mesmo assim, não governou. Lembrar que a campanha de 2018 foi comandada por um presidiário, de dentro de uma cela na PF de Curitiba. Lembrar que as pesquisas, contrariando o mundo real, já projeta a eleição do ex-presidiário em 1o turno.
Sabendo da quantidade e ministros que serão indicações de Bolsonaro em apenas dois mandatos presidenciais, e tendo já alcançado os controles acima citados, pergunto: qual é a chance de Bolsonaro ser reeleito? Repondo: nenhuma!
Só o que se pode fazer é demonstrar, indiretamente, uma fraude. Como? Temos dez meses para responder encontrar essa resposta. Uma proposta é que todos os eleitores de Bolsonaro vistam uma camisetas com dizeres/símbolos não proibidos pelo sistema eleitoral, e que seja feita uma contagem extraoficial nos acessos de todas as seções eleitorais. Os eleitores teriam tempo suficiente para adquirir ou produzir essas camisetas.
Com todo o respeito, José Angelo, eu admiro o seu otimismo. Beira à inocência. Com urnas eletrônicas inauditáveis e um stf fazendo o que faz, ter algum otimismo a essa altura dos acontecimentos é realmente admirável.
Muito boa essa sua ideia ! Fale qual será a camisa que eu ,minha esposa e meus 3 filhos a vestiremos no dia da eleição ! O que não consigo é verificar a fraude que esses esquerdistas ladrões estão montando no ano que vem ,o pior é com dinheiro chinês !
A ideia da camiseta não é original minha. Acho que li algo parecido em algum comentário. O que posso indicar, de original, é o seguinte:
– a mensagem, conteúdo e forma, tem que ser simples para que qualquer um que não possa ou não consiga comprar pronto, consiga produzir por conta própria (camiseta branca, como base).
– a mensagem não deve ter qualquer relação com campanhas eleitorais, candidatos ou partidos (slogans, siglas, imagens, cores, etc.), e não deve conter qualquer coisa que seja considerada delituosa ou “politicamente incorreta”, para não correr risco de ser vetado por autoridades eleitorais;
– a ideia deve ser referendada por especialistas em direito eleitoral, para que não se cometa erros grosseiros;
– a camiseta deve ser usada sobre outra roupa, para que, em caso de proibição de última hora, o eleitor não perca o direito de votar, o que seria um tiro pela culatra;
– a iniciativa de padronização pode ser a nível estadual , mas é essencial que não haja a participação de candidatos que estarão disputando as eleições; deve ser iniciativa popular;
– os partidos políticos poderão, se desejarem, participar apenas do esforço de contagem extraoficial (como uma pesquisa de boca de urna) e totalizações estaduais e nacionais;
– se possível, seria bem-vinda a participação de observadores estrangeiros que sempre são designados para acompanhar eleições nacionais em países sob grave risco de crise política.
Por fim, temos que lembrar que democracia quem faz é o povo. Os partidos e a justiça eleitoral são apenas instrumentos. Se o povo quer preservar a democracia, terá que se mobilizar. Ainda há tempo.
Um sonho dos eleitores é começar a reforma do judiciário com a Pec da bengala e depois alterações na fórmula de indicação e noemação.
O PT tem que apoiar esta PEC da bengala. Eles falam que lula vai ser eleito 200%. Então tá!
Será que vai ter ministro que vai sustentar na Corte que tem o “direito adquirido” para se aposentar somente aos 75 anos? Ai, é caso de policia.
E coloque um aditivo de 8 anos prazo permanência para stf
Todo mundo já sabe que vai aposentar apenas 18.989 servidores.