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Moraes ameaçou multar Facebook e Twitter

Plataformas de redes sociais foram obrigadas a suspender contas de 17 pessoas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF: possibilidade multa para Facebook e Twitter | Foto: CARLOS MOURA/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF: possibilidade multa para Facebook e Twitter | Foto: CARLOS MOURA/STF | facebook e twitter - alexandre de moraes - stf - redes sociais

Plataformas de redes sociais foram obrigadas a suspender contas de 17 pessoas

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF: possibilidade de multa para Facebook e Twitter | Foto: CARLOS MOURA/STF

Se não cumprissem “com urgência” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas Facebook e Twitter teriam de pagar multa diária no valor de R$ 20.000,00 (cada uma). É o que consta no documento datado de terça-feira, 22, mas tornado público hoje. Dessa forma, as duas plataformas de redes sociais bloquearam perfis mantidos por 17 investigados no criticado inquérito das fake news.

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Na decisão, Moraes reforçou que a ordem para bloquear as contas foi determinada em maio. Dando a entender desconhecer que até então a determinação não fora cumprida pelas companhias, ele mencionou trecho de reportagem produzida pelo jornal Correio Braziliense nesta semana. Publicado no último domingo, 19, o material informa que os perfis seguiam ativos — apesar de a determinação do STF ter sido divulgada em maio.

“Impossibilidade de cumprimento de ordem genérica”

Diante da situação, o ministro do STF “renovou” as intimações contra as empresas de redes sociais. A respeito do Twitter, o membro do STF destacou que a marca tinha informado “a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios”. Entretanto, a plataforma bloqueou nesta sexta os perfis indicados pelo ministro da Corte brasileira.

Motivos alegados

No parecer desta semana, Alexandre de Moraes repetiu os motivos que o fizeram voltar-se contra determinados perfis presentes na internet. Sem citar um único caso concreto como exemplo, ele afirma que as contas em questão publicam “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações”. Por fim, na visão do ministro, as 17 pessoas envolvidas no processo ameaçam a segurança do Supremo e de seus integrantes.

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