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Moraes amplia multa contra Facebook e Twitter

Tema se refere a bloqueio de contas de investigados no inquérito das fake news
Alexandre de Moraes: decisão contra plataformas de redes sociais | Foto: DIVULGAÇÃO/STF
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Tema se refere a bloqueio de contas de investigados no inquérito das fake news

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Alexandre de Moraes: decisão contra plataformas de redes sociais | Foto: DIVULGAÇÃO/STF

Após Facebook e Twitter reagirem de forma contrária à determinação de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro adotou nova medida. Com as plataformas de rede sociais  negando-se a bloquear perfis de investigados no inquérito das fake news no mundo inteiro, Moraes aumentou o valor da multa diária em caso de descumprimento judicial.

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Antes previstas em R$ 20 mil a cada dia que as contas em questão permanecessem ativas na web, a multa agora será de R$ 100 mil. De acordo com o site G1, a decisão do ministro alega que a determinação está sendo ignorada pelas plataformas há pelo menos oito dias. Dessa forma, Facebook e Twitter já têm de arcar, cada um, com aproximadamente R$ 1,92 milhão — visto que a punição se refere a cada perfil que segue no ar.

O novo parecer de Moraes ocorre depois de Facebook e Twitter mudarem de postura. Primeiramente, as duas empresas concordaram em suspender os perfis marcados pelo STF. O bloqueio, contudo, se fez apenas no Brasil. Assim, internautas chegaram a mostrar como ter acesso a tais conteúdos, pois bastaria indicar estar conectado em outro país.

Com a ordem de realizar o bloqueio em todo o planeta, as companhias se posicionaram de outro modo. O Twitter, por exemplo, divulgou nota ontem. Sinalizou que recorrerá da nova decisão vinda do STF — apesar de tê-la atendido por ora.

Nesta sexta-feira, 31, o Facebook avisou: não vai cumprir a suspensão dos perfis para além do Brasil. A empresa alega que a ordem extrapola a jurisdição brasileira. Com isso, as contas seguem ativas para quem tentar acesso por meio de conexão à internet atrelada a outros países.

Ameaça anterior

Na última semana, Alexandre de Moraes já havia ordenado “urgência” para o bloqueio dos tais perfis nas redes sociais, o que atingiria 17 pessoas investigadas no inquérito das fake news. Na ocasião, a multa prevista tanto para o Facebook quanto para o Twitter era de R$ 20 mil por dia de descumprimento. Além disso, a suspensão estava restrita ao ambiente virtual brasileiro.

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15 comentários

  1. Jurisdição e seus limites são corolários da soberania, em uma das primeiras de processo civil se aprende isso. Ou o tal supremo esqueceu a lição ou se acha o dono do mundo

  2. Prevejo a DESMORALIZAÇÃO INTERNACIONAL do supremo.
    A Lava Jato expôs o antro de corrupção no Brasil, uma vergonha mundial!
    Hoje, a suprema corte HUMILHA, CONSTRANGE E ENVERGONHA o Brasil no exterior.

  3. A questão é que enquanto não coibirem o AM, ele vai continuar se achando> Como disse Augusto Nunes em seu comentário na JP, ele, “AM se acha mesmo que pode e não se vê nem um pouco ridículo.” Aquilo que todos, com um pouco de senso, já percebe o AM não vê. É como a pessoa que sofre das faculdades mentais. Para este, todos estão loucos e só ele está certo. É o caso do AM.

  4. Alexandre de Moraes está mais perdido que cachorro em dia de mudança. Este é o “home” de notório saber jurídico. Já imaginou se não o fosse?

  5. Tá feio, muito feio. Mas o caminho é esse mesmo. As determinações deste ministro ficarão cada vez mais absurdas e cada vez mais pessoas, empresas, instituições irão ignorá-lo e a desobediência jurídica se tornará comum. É como semáforo em cidade pequena: basta um deles estar num local ermo para ensinar toda a população a desrespeitar todos os semáforos. Não é o STF que está passando vergonha, é todo o judiciário nacional. Daqui a um tempo obedecer ordem judicial será questão de boa vontade.

  6. Todos estão errados: o ministro e as empresas.
    O ministro, que demonstra não conhecer a realidade do mundo virtual, não percebe que não adianta bloquear um perfil, pois surgem diversos outros, da mesma fonte (ou propagando o original).
    As empresas, que ao aceitarem essa ordem ridícula, se colocam numa posição frágil: qualquer tiranete de aldeia poderá reivindicar jurisprudência.
    É a luta do sem noção contra os despreparados.

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