Durante a sessão desta quarta-feira, 27, que analisa processos que podem regular as redes sociais no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as big techs, por não removerem conteúdos supostamente mentirosos.
“É muito mais difícil de se provar que é você do que a abertura falsa de um perfil em si”, disse Moraes, ao se referir a páginas que aludem a autoridades, como o próprio juiz do STF. “Tiram e criam novos perfis, mas eles ficam lá. Todas as big techs, Facebook, Instagram, não vou falar a outra, simplesmente ignoram isso.”
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Regulação das redes, STF e Alexandre de Moraes
Resumidamente, o STF está analisando ações que interpelam o Marco Civil da Internet. Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais.
Os ministros vão decidir sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco, que condiciona a responsabilidade civil das big techs por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia.
A depender da decisão, as plataformas terão de fiscalizar os conteúdos publicados e retirá-los do ar, mesmo sem intervenção do Judiciário.
Leia também: “Prerrogativas violadas”, reportagem publicada na Edição 244 da Revista Oeste
Sua Valentina já tem data marcada para acabar.
Esperem só o malvadão sentar na cadeira lá na casa branca .
no caso do Filipe por exemplo o FBI e departamento de estado vão tratar esse caso como ameaça a segurança nacional , e aí vão aparecer os envolvidos porque lá não tem a “criatividade” e muito menos cortina de fumaça.
E no caso das redes , se começarem a censurar vão haver sanções , e eles sabem disso e por isso estão tentando inventar subterfúgios para mitigar os estragos , só que para isso teriam que mudar a constituição e isso não vai dar para fazer, e eles estão ficando sem tempo .
Observando a ” orquestra ” que o malvadão está montando já dá para imaginar como vai ser o baile, e que tipo de musica vai tocar, vamos ver se o nosso consórcio vai conseguir dançar…
Canalha!