O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta sexta-feira, 16, uma multa diária de R$ 10 mil contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) caso ele continue descumprindo as medidas cautelares determinadas pelo magistrado, em ação que tramita no STF. Além disso, ameaçou prendê-lo preventivamente novamente.
“O denunciado insiste em burlar as medidas cautelares impostas, além de incorrer em condutas que podem configurar o crime do art. 359 do Código Penal”, escreveu Moraes, em sua decisão. “De modo que é necessária a adoção de medida complementar para garantir o cumprimento pleno das decisões judiciais proferidas nos autos.”
O magistrado ainda destacou que qualquer descumprimento “ensejará, imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”. No início de setembro, Jefferson concedeu uma entrevista para a Jovem Pan News sem ter autorização da Justiça, o que é exigido por Moraes. O ex-parlamentar também teria repassado informações aos dirigentes do PTB e disseminado informações falsas contra o STF.
Relacionadas
Em 2021, Jefferson foi preso preventivamente por uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF. Trata-se da investigação que apurava uma suposta organização criminosa atuante nas redes sociais para atacar a “democracia”. No texto, Moraes argumentou que o ex-parlamentar divulgou vídeos e mensagens com “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente”.
Já em janeiro deste ano, a prisão preventiva do ex-parlamentar foi convertida em prisão domiciliar. Além disso, Moraes determinou que Roberto Jefferson utilizasse tornozeleira eletrônica, proibiu-o de dar entrevistas e de usar redes sociais.
Na quarta-feira 14, Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, se recusou a dar um parecer sobre o descumprimento das medidas impostas ao ex-deputado. A solicitação foi realizada por Moraes, mas Lindôra entendeu que o STF não possui competência para decidir sobre Jefferson no âmbito do processo. Em junho deste ano, a Suprema Corte tornou o ex-parlamentar réu por incitar crimes contra a segurança nacional, calúnia e homofobia (contra o ex-governador do Rio Grande do Sul).
QUERIA VER O ALEXANDRE DE MORAES AMEAÇANDO PRENDER UM CANDIDATO ORIUNDO DO MORRO DO ALEMÃO, NO RIO DE JANEIRO. VAI LÁ ALEXANDRE E AMEAÇA PRENDER.
QUERO VER O DIA EM QUE ESSE ALEXANDRE DE MORAES VAI FALAR E VÃO MANDAR ELE CATAR COQUINHO. ISSO VAI ACONTECER UM DIA.
…esse bandido Xandão…que não é juíz de ofício…ainda pensa que é delegado e investigador…mas não passa de um advogadinho medíocre…
Não é possivel que o nosso Presidente até agora não tenha mandado esse cretino á PQP.
Não só isso, mas ordenar ao General Paulo Se’rgio Nogueira que dê voz de prisão a esse sujeito por descumprimento a Constituição. O Brasil que presta está até os olhos desse tipo de gente. Chega! Ninguém aguenta mais.
Nenhum general do período militar minimamente se aproximou do arbítrio do STF dos nossos dias.
Esse cidadão, temporariamente usurpador de cargo público, não é psicopata. É apenas um conspirador profissional com dias contados, executando uma performance artística contratada, tal como uma marionete e testa de ferro da trinca banca+narco+”campeões” da indústria. A serpente de três cabeças não hesitará em sacrificar suas marionetes para não ser atingida, incluindo o molusco pop star. O complexo da Papuda em breve será ampliado para abrigar centenas de “bois de piranha” desse eclético corpo artístico do crime.
O problema não é Roberto Jeferson atentar contra o processo eleitoral, o crime que cometeu foi falar sobre D. Vivi.
Vai prender o Lula seu incompetente!
Esse cara quer prender todo mundo, só não guarda traficantes!
O embate está aberto e a decisão será nossa, do povo.
Ou partimos para cima não admitindo que o País se torne uma republiqueta da tirania e dos corruptos, ou entreguemos covardemente o jogo e transfiramos, vergonhosamente, para as futuras gerações esse ônus!
Loucura!
Putz! Só chumbinho para essa turma suprema… chumbinho é muito eficiente para matar ratos!!!!
142 depois das eleições que serão fraudulentas contra a maioria (!)
Esse Moraes, já ultrapassou todos os limites do razoável! Porque o Pacheco não pauta o pedido de milhões de brasileiros???
O Pachequinho é detentor de um processo sobre Brumadinho e representa tbm mineradoras com processos que passam de 3 bilhões de reais
POR QUÊ NÃO AGIU COM ESSE CHEIRO DE ENXOFRE CONTRA O PCC, QUANDO FOI SECRETÁRIO DA SSP-SP DO ALCKMIN E MINISTRO DA JUSTIÇA DO TEMER (VICE DO PT).
DOIS EX-PATRÕES FORA DA CADEIA.
Roberto Jeferson não devia estar nas mãos do ministro do STF.
Não vejo hora desse Cabeça de Ovo morrer. Que desgraça em forma humana.
Eu não sabia que o careca nervoso tem poder de polícia. Ele multa, prende…
Moraes insiste em descumprir a constituição em todas as frentes! Quem vai dar um basta a esse sujeito!
O duro é que as ações desse Ministro já não estão causando surpresa alguma…..
O ditatdozinho de 💩💩💩 a hora está próxima …