O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) seja condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições, como o próprio STF. O magistrado também quer que o parlamentar perca o mandato e os direitos políticos.
No seu voto, Moraes imputou a Silveira os crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos Estados, além do crime de coação no curso do processo. Segundo o ministro, o deputado atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia.
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‘Mundo já começa a ter dificuldades em alimentos’, diz Bolsonaro “A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse o magistrado.
Alexandre de Moraes afirmou que o ordenamento legal garante “liberdade de expressão com responsabilidade”. “A Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições.”
Representando a Procuradoria-Geral da República no julgamento, a vice-procuradora-geral da República pediu que o parlamentar seja condenado. Lindôra Araújo afirmou que “a democracia prevê mecanismos legais e constitucionais inclusive para repelir atos antidemocráticos”.
O advogado do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de Faria, disse que, durante o andar processual da ação penal contra o parlamentar, “99% foram violações ao devido processo legal”. Ele disse que seu cliente não cometeu crimes.
Atenção, Oeste, quanto ao título da matéria: O Alexandre de Moraes (o ogro, ele e seus pares) não “pediu” pena e Daniel. Ele “fixou” a pena.
Daniel Silveira é fato consumado, do jeitinho desejado pelo Moraes. Em tempo recorde, diga-se.
De agora em diante, só nos resta exigir e ver acontecer a prisão dos ministros do STF, especialmente, a do xerife.
O careca tirano pode estar certo de que a sua pena será bem mais pesada. Seja no dia do seu julgamento divino ou seja muito em breve.
Este Xandão é louco, os demais ministros coniventes, e o senado um bando de covardes cagões de rabos presos…..
É inacreditável, para quem viveu o regime militar na íntegra, ver uma coisa desta acontecendo nos dias de hoje.
O absurdo de se decidir arbitrariamente o que vêm a ser opiniões criminosas ou discurso de ódio é um escândalo. Qualquer pessoa pode se enquadrada nestes critérios subjetivos.
Nunca imaginei viver para ver isto.
O Alexandre de Moraes deve ter problemas mentais. Age como um psicopata sem nenhuma neutralidade de como um juiz deve ser. Mas parece um sujeito sem controle emocional e fala como um gangster. Uma pena ter um uma composicao de uma suprema corte que age como partido politico. STF vergonha mundial!
Infelizmente esses vigaristas vão condenar o Daniel Silveira. !
Eu tenho a impressão que o Ministro Alexandre de Moraes provavelmente deve ter um problema psicológico muito grave.
Não é possível que um Ministro da mais alta Corte de Justiça do País insista com essa absurda narrativa.
Espero que o Plenário do STJ tenha consciência e dignidade para rechassar essa calamidade!!!
Se não prenderam essa bandidagem que roubou o país, e até contribuíram para o fim da lava-jato?
Qual crime é pior que tomar merenda de crianças? Roubar o dinheiro que salvariam vidas comprando oxigênio?
Construir estádios e não redes de esgotos?
A ordem das coisas parecem não estar corretas.
Muito ruim.