O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e posse de armas de fogo e de munições em todo o Distrito Federal (DF), sob pena de prisão em flagrante.
A medida atende a pedido da equipe de transição do novo governo, para garantir a segurança durante o evento de posse de Lula, no domingo, 1° de janeiro, em Brasília.
Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante. pic.twitter.com/LJknVRfEps
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 28, 2022
A restrição vale para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e entra em vigor entre as 18 horas desta quarta-feira, 28, e a segunda-feira 2 de janeiro. A regra não se aplica para membros das Forças Armadas, integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), Polícias Legislativa e Judicial, além de empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas nos termos da Lei.
A liberação das empresas de segurança privada atende às necessidades do próprio STF e dos ministros. Algumas delas fazem parte das prestadoras de serviço que fornecem segurança geral e privada dos membros da Corte.
Decisão de Moraes
Entre os principais motivos da aceitação do pedido, Moraes destaca “a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas, que tem levado à pratica de ‘atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito’ e a posse do presidente eleito, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, conforme amplamente noticiado diuturnamente pelos veículos de comunicação”.
Ainda na sentença, o ministro diz que “estão presentes a proporcionalidade, a Justiça e a adequação entre os meios necessários a serem utilizados pelo Poder Público, no exercício de sua atividade de garantidor da segurança pública e da democracia”.
Esta medida precisa valer para os MILICIANOS de todo o PAIS.
O QUE FALTA PROVAR MAIS? DESARMEM O POVO. O CIDADÃO DE BEM É O PERIGO. DEIXEM O BANDIDO, O INTEGRANTE DO CRIME ORGANIZADO, ARMADO ATÉ OS DENTES! ATÉ PORQUE, A VALENTIA PARA DESARMAR SÓ EXISTE CONTRA O CIDADÃO DE BEM. QUERO VER SUBIR O MORRO E DESARMAR O BANDIDO. POVO, ATÉ QUANDO FARÁS O PAPEL DE BOBO DA CORTE?
O juiz do supremo poderia fazer isso ?
Proibir porte de arma sobre um território Nacional não é função privativa do exército ?
Não seria competência do STM ?
Malditos sejam até a quinta geração, aqueles que apertaram o famigerado 13. Que as maldições que carregam essa escolha recaiam sobre suas costas sem moderação.
Vai proibir do pessoal do PCC também?
sao aliados
Dino e Moraes são aliados, ou seja, dois ditadores.
Totalmente sem sentido já que o Luladrão é a pessoa mais amada do planeta, um líder, um estadista, o pai dos pobres, a alma mais honesta que este país já conheceu, quem há de querer vê-lo morto????
Tamufu
Em tese, quantas pessoas potencialmente estariam restritas por esta medida? Não parece espetacularização até porque as ilegais continuariam a ser ilegais?