André Mendonça é aprovado pelo Senado e será ministro do STF

Futuro ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
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Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

André Mendonça será ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi aprovado nesta quarta-feira, 1º, no plenário do Senado por 47 a 32.

O futuro ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, após completar 75 anos.

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Mais cedo, por 18 votos favoráveis e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também deu aval à indicação de André Mendonça para o Supremo.

Ele tem sólida formação jurídica. A sabatina foi marcada pela questão da religião e da importância de um Estado laico. Mendonça é pastor evangélico.

A esposa e os dois filhos de André Mendonça acompanham a sabatina na sala da CCJ e a votação no plenário.

Na fala aos senadores, Mendonça reafirmou seu compromisso com a democracia, a defesa do Estado democrático de direito e a harmonia entre os Poderes.

Para ele, o Poder Judiciário deve ser pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais Poderes sem ativismos ou interferências indevidas nesses.

Mendonça reconheceu que já se manifestou a favor da prisão após condenação em segunda instância, mas destacou que o STF já reviu essa posição.

Defendendo o princípio da segurança jurídica, afirmou que a Corte só deve se pronunciar novamente sobre a questão caso o Congresso modifique a legislação.

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10 comentários Ver comentários

  1. REALMENTE, ACHO FRUSTRANTE NÃO PODER CONHECER O TEOR DOS VOTOS. GOSTARIA DE SABER QUEM SÃO OS 32 QUE VOTARAM CONTRA A INDICAÇÃO. CREIO QUE O POVO, OU SEJA, O SOBERANO, TAMBÉM GOSTARIA MUITO.

  2. O Estado é laico, mas as pessoas têm direito a religião (CF).

    E a religião não pode ser critério para rejeição de um candidato a exercer um cargo no Estado, mas, na prática, é isso o que temos visto. Na “imprensa consorciada”, por exemplo, um evangélico no STF é mais assustador que um corrupto ex-presidiário na Presidência da República.

    Esse caso é apenas o mais acintoso que revela o ponto a que chegou a discriminação contra cristãos evangélicos no Brasil. Nunca vi algo parecido ocorrer contra judeus, católicos ou muçulmanos.

    O que está em jogo, mais uma vez, são os valores da sociedade. O estado de degeneração aqui chegou num nível tal, que um bandido mentiroso, amoral e incorrigível é mais conveniente, como autoridade, que alguém que se oponha, em princípio, ao que é praticado pelas elites que compõem o establishment. Recentemente alguém aventou a exigência de teste toxicológico para acesso à Câmara dos Deputados. Pânico!!!!

    Por outro lado, André Mendonça foi estigmatizado também por ser do círculo de confiança de Bolsonaro, o que se deduz pelos cargos que exerceu no governo. Bolsonaro também não ajudou em nada ao associar religião com indicação. Ah, era promessa de campanha! Tudo bem, mas certamente não é esse o principal atributo que qualifica Mendonça à indicação.

    De qualquer forma, no final deu tudo certo. Espero que em breve tenhamos outras indicações de conservadores. Quem sabe, um muçulmano! O que importa, é o respeito à Constituição, coisa que está faltando no STF.

    Cumprimentos ao futuro Ministro.

  3. Agora é preciso o congresso e senado deixarem de ser covardes e acabarem com a PEC da bengala, e aposentar estes militantes velhos do STF , aos 70 anos !!
    Se possível , reduzirem para 65 anos !!!!

  4. Deus seja louvado, finalmente as próximas gerações poderão ser honradas com esse ministro que torna-se a esperança para nossa nação. Agradeço aos senadores do bem que honraram ser verdadeiros representantes do povo. É a uma pena que a votação é secreta.

    1. Espero que ele esteja lá para colocar limites no Xandão (uma vez que tem conhecimento jurídico infinitamente superior) e combata os atos inconstitucionais dele e dos demais insuportáveis da corte !!

  5. André Mendonça espero que honres a sua indicacao e sente o deso nos pilantras. Atitude que o Kassio Nunes eata nos devendo pois a atuacao desse togado tem sido pifia e com viés duvidoso!!

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