André Mendonça é aprovado pelo Senado e será ministro do STF

Futuro ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
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Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

André Mendonça será ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi aprovado nesta quarta-feira, 1º, no plenário do Senado por 47 a 32.

O futuro ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, após completar 75 anos.

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Mais cedo, por 18 votos favoráveis e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também deu aval à indicação de André Mendonça para o Supremo.

Ele tem sólida formação jurídica. A sabatina foi marcada pela questão da religião e da importância de um Estado laico. Mendonça é pastor evangélico.

A esposa e os dois filhos de André Mendonça acompanham a sabatina na sala da CCJ e a votação no plenário.

Na fala aos senadores, Mendonça reafirmou seu compromisso com a democracia, a defesa do Estado democrático de direito e a harmonia entre os Poderes.

Para ele, o Poder Judiciário deve ser pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais Poderes sem ativismos ou interferências indevidas nesses.

Mendonça reconheceu que já se manifestou a favor da prisão após condenação em segunda instância, mas destacou que o STF já reviu essa posição.

Defendendo o princípio da segurança jurídica, afirmou que a Corte só deve se pronunciar novamente sobre a questão caso o Congresso modifique a legislação.

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