Sabatina traz questionamentos sobre ativismo e renovação do STF

Se aprovado, André Mendonça ainda precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
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Ex-ministro André Mendonça |
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Ex-ministro André Mendonça | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, tem sido questionado sobre decisões tomadas enquanto ocupou os cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Temas como a abertura de templos religiosos durante a pandemia, o pedido de habeas corpus em favor do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, entre outros que trazem divergência política, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a confiabilidade das urnas eletrônicas, foram contestados pelos parlamentares.

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O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) chegou a questionar se o indicado à vaga no Supremo vai adotar a mesma linha de quando esteve à frente do Ministério da Justiça. Segundo o senador de Goiás, Mendonça agia “como advogado do presidente”.

Caso o ex-ministro seja aprovado na sabatina, ele ainda precisa ter maioria absoluta dos votos no plenário do Senado.

Apesar das divergências políticas nos bastidores, parlamentares têm dito que são a favor da renovação da Corte e do fim do ativismo judicial.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) afirma que Mendonça preenche os requisitos para se tornar ministro e acredita que o sistema atual, de indicação direta pelo presidente da República, prejudica a imagem do Supremo porque implica em suspeição constante.

“Ultimamente, tivemos várias decisões que ficaram sob suspeição, o fim da prisão em segunda instância, anulação de sentenças. Considerar que a 13° Vara Federal em Curitiba, depois de sete anos, não era mais competente [no caso dos processos contra o ex-presidente Lula], tudo isso deixou o Supremo com uma imagem extremamente desgastada.”

Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a aprovação de Mendonça acende uma esperança para que decisões como a que proíbe a prisão após condenação em segunda instância sejam derrubadas.

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1 comentário Ver comentários

  1. SENHORES SENADORES E SENHORES DEPUTADOS: FAÇAM JUS À REMUNERAÇÃO QUE RECEBEM E VOTEM, IMEDIATAMENTE, UMA PC QUE MUDE O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF. QUE SEJAM MAGISTRADOS DE CARREIRA, DE
    PREFERÊNCIA COM MESTRADO OU DOUTORADO, INDICADOS EM LISTA TRÍPLICE
    POR TRIBUNAIS. QUE TENHAM MANDATOS DE DEZ ANOS, SEM RECONDUÇÃO E
    LIMITE MÁXIMO PARA A APOSENTADORA DE SETENTA ANOS! DECISÕES MONOCRÁTICAS SOMENTE EM CASOS EXTREMOS, E COM IMEDIATA REMESSA AO
    AO PLENÁRIO, UMA VEZ QUE O POVO, OU SEJA, O SOBERANO PAGA POR UM COLEGIADO! PEDIDOS DE VISTA COM PRAZO MÁXIMO DE DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE MULTA EM CASO DE OMISSÃO E, AINDA, REDEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DO
    STF, POIS É IMPENSÁVEL CRIATURAS QUE, JAMAIS RECEBERAM UM VOTO POPULAR, SE SINTAM NO DIREITO DE INTROMISSÃO NOS ASSUNTOS DOS PODERES CUJOS INTEGRANTES FORAM ESCOLHIDOS PELO VOTO DO SOBERANO.

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