Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5, o edital de um leilão para a contratação emergencial de energia reserva. A disputa acontecerá em 25 de outubro deste ano.

De acordo com a agência, o leilão foi aprovado “como parte das medidas para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos”.

Serão contratadas energias provenientes de usinas eólicas, solares e termelétricas movidas a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural. O período de fornecimento vai de 1º de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025.

Segundo a Aneel, as usinas poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis.

As usinas terão de fornecer energia para o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul — as regiões mais afetadas pela falta de chuva, que esvaziou os reservatórios das usinas hidrelétricas, obrigando o país a acionar as usinas termelétricas e adotar outras medidas emergenciais para garantir o fornecimento de energia.

Leilão

A disputa será realizada por meio de “procedimento competitivo simplificado”. Nesse caso, não seguirá as regras de um leilão convencional de energia. Conforme a Aneel, serão reduzidos os prazos e simplificados os requisitos de participação para viabilizar o certame emergencial.

O preço-teto para a contratação de energia no leilão será de R$ 1,6 mil por megawatt-hora (MWh) para termelétricas movidas a óleo diesel, a óleo combustível e a gás natural. No caso das usinas termelétricas movidas a biomassa e as usinas eólica e solar, os preços terão teto de R$ 347 por MWh.

As propostas devem ser apresentadas entre 15 e 18 de outubro. O leilão será realizado no dia 25 deste mês. A assinatura dos contratos com os vencedores, por sua vez, será feita em 17 de novembro.