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Política

Anistia: interferência de Dino nas emendas trava acordo entre STF e Alcolumbre

Decisão do ministro aumenta a tensão entre os Poderes

Centrão ainda não fechou questão sobre a votação do aumento de cadeiras na Câmara | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Centrão ainda não fechou questão sobre a votação do aumento de cadeiras na Câmara | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O plano do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de reformular a proposta de anistia aos réus do 8 de janeiro surgiu como uma jogada estratégica. Mas esbarrou, ao menos por ora, em resistências no Supremo Tribunal Federal (STF). No papel, o texto revisto abandona a ideia de perdão amplo e irrestrito. Propõe, em seu lugar, a redução das penas.

Na prática, a mudança abriu as portas de uma crise. Parlamentares da oposição acusam o plano de ferir a autonomia do Congresso, enquanto o STF reagiu com cobrança. Pouco depois de a proposta começar a circular, o ministro Flávio Dino solicitou explicações sobre a liberação de emendas parlamentares. A resposta de Alcolumbre veio em tom duro: sem o destravamento dos repasses, não há acordo — nem sobre a anistia, nem sobre votações de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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A interferência judicial foi vista como um “tiro de chumbo” nos bastidores. Segundo fontes ouvidas por Oeste, a articulação de Alcolumbre com ministros do STF começou a ruir, e o apoio do Planalto à proposta entrou em colapso. Parlamentares agora desconfiam que o Executivo tenha influenciado a reação do Judiciário.

Avanço do Judiciário sobre pautas orçamentárias e legislativas levanta alertas sobre limites entre os Poderes | Foto: Deborah Sena/Revista <b>Oeste</b>
Avanço do Judiciário sobre pautas orçamentárias e legislativas levanta alertas sobre limites entre os Poderes | Foto: Deborah Sena/Revista Oeste

O avanço do STF sobre temas orçamentários e legislativos acendeu o alerta vermelho no Congresso sobre os limites entre os Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o tom de Alcolumbre e também travou a pauta. O recado foi uníssono: sem verba, não tem avanço.

Nos corredores de Brasília, a informação correu rápido: a articulação entre Senado, Câmara e STF para costurar um novo projeto de anistia perdeu força. A oposição, que vê no texto de Alcolumbre uma ameaça ao projeto original, celebra o recuo, mas reconhece que o impasse é temporário. A tendência, dizem, é que novas pressões surjam em breve.

Hugo Motta sob desconfiança

Para o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a postura de Motta tem objetivo claro: ganhar tempo. Ainda assim, o parlamentar carioca não acredita que o presidente da Câmara conseguirá manter o bloqueio indefinidamente. “Uma hora a coisa tem que andar”, afirmou.

Outro deputado de centro também vê em Motta o maior obstáculo à tramitação da proposta. “Só enrolação”, disse, em caráter reservado. “Está esperando o assunto esfriar.” Em sua avaliação, Motta colocou barreiras deliberadas. “A oposição venceu”, ressaltou. “Ele criou outras. A pergunta que fica é: recuou em troca de quê? Não prenderem o pai? Cargos? Emendas?”

O deputado José Medeiros (PL-RS) vai além. Conforme o parlamentar, Motta está “entre a cruz e a espada”, pressionado pelo Supremo. Medeiros critica o acordo silencioso entre os chefes do Legislativo e ministros do STF. “Não tive acesso ao texto costurado com o Supremo, mas sou contra”, disse.

O jantar que acendeu os alertas

Medeiros também classificou como “sintomático” o jantar entre Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes. “Me preocupa muito”, disse. “Toda vez que Moraes visita o Congresso, perdemos uma pauta importante. As instituições estão funcionando, mas cada uma deveria se manter no seu quadrado.”

Nos bastidores, a articulação entre o Congresso e o Supremo é vista como uma tentativa coordenada — e longe dos holofotes — de moldar os rumos da proposta de anistia. O temor de parlamentares é que decisões cruciais estejam sendo tomadas fora do debate público, em jantares reservados e acordos silenciosos.

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4 comentários
  1. Dmitri
    Dmitri

    Fui procurar o significado de CANALHA no dicionário. Tem uma foto do Alcolumbre lá.

  2. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Daqui pra frente, Presidente da República, Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual no exercício do cargo, ou novos candidatos que não apoiarem a ANISTIA, serão solenemente DELETADOS por Sua Excelência o ELEITOR. Quando se vê Alcolumbre e Hugo Motta, dois indigentes morais nas Presidências da duas Casas do Pardieiro apelidado de Congresso Nacional negociando com o STF é prova inequívoca do balcão de negócios em benefício próprio, contrário prejudiciais ao Brasil e aos brasileiros.

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