Magistrado assumiu o comando do STF e afirmou que relação com Legislativo e Executivo não deve ser permeada pela subserviência
O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta quinta-feira, 10, como presidente do Supremo Tribunal Federal. Pelos próximos dois anos, o magistrado vai ocupar o mais alto cargo do Judiciário brasileiro.
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Fux também presidirá, durante o biênio 2020-2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a nova vice-presidente da Corte e do CNJ.
Por causa da pandemia, a sessão contou com poucos convidados. Entre os presentes estavam os familiares de Fux, além dos chefes dos três poderes: o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Harmonização
Durante a cerimônia, o ministro, de 67 anos, aproveitou para lembrar da harmonização entre todos os Poderes. Contudo, Fux destacou que a relação entre o STF, o Legislativo e o Executivo não deve ser permeada pela subserviência e excesso de intimidade.
“Meu norte será a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências. O mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, disse.
Conforme Oeste apurou, a manifestação de Fux foi uma demanda dos demais ministros da Corte. Eles se sentiram incomodados com a relação considerada próxima demais entre o ex-presidente do Supremo Dias Toffoli e o presidente Jair Bolsonaro.
“Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, completou.
Decano em exercício, o ministro Marco Aurélio aproveitou seu discurso para pedir que o presidente Jair Bolsonaro trabalhe para corrigir as desigualdades sociais.
“Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros. Busque corrigir as desigualdades sociais, que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados.”
Corrupção
O novo presidente da Corte afirmou ainda que não será “condescendente” nem “tolerante” com a corrupção. Aliás, elogiou as “exitosas” operações do Mensalão e da Lava Jato.
“Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura, em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano. Desde então, seu gabinete emitiu cerca de 77 mil despachos e decisões.
Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a lei impede a candidatura de políticos condenados por crimes em tribunais colegiados.
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