A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início às 15h30 desta terça-feira, 9, a mais uma sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em processo sobre a suposta tentativa de golpe. Com a retomada, o ministro Flávio Dino faz a leitura de seu parecer.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino assumiu uma cadeira no STF em fevereiro do ano passado. Ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e eleito senador em 2022, ele militou pelo PSB e pelo PCdoB. Antes de entrar para a política, foi juiz federal durante 12 anos.
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Dino é o segundo a votar no julgamento de Bolsonaro. Quem votou antes dele foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes votou para condenar o ex-presidente e os demais réus. Conforme o magistrado, o grupo cometeu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os demais réus integram o governo dele na Presidência da República:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal pelo Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022 pelo PL.
Do grupo, Ramagem é o único a não ser réu pelos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República. O deputado responde por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Quem vai votar depois de Dino
A previsão é que a sessão desta tarde sirva apenas para a leitura do voto de Flávio Dino. Dessa forma, o julgamento será retomado nesta quarta-feira, 10. Para a data, o presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, reservou somente uma sessão, das 9h às 12h. Pelo cronograma do colegiado, o próximo a votar será o ministro Luiz Fux, que, na manhã desta terça-feira, sinalizou que vai divergir de Moraes.
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A sequência do julgamento se dará com os votos de Cármen Lúcia e Zanin. Além da sessão da manhã desta quarta-feira, outras quatro estão reservadas para o caso — duas na quinta-feira e, por fim, mais duas na sexta-feira.
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