O governo federal vai criar uma secretaria para monitorar o mercado de apostas esportivas eletrônicas. O órgão ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda e terá a função de aprovar ou não o credenciamento das empresas de apostas no país. A pasta também fiscalizará o volume de jogos e a arrecadação, visando ao controle sobre o mercado.
A medida provisória (MP) foi encaminhada pela Fazenda à Casa Civil na quinta-feira 11. O texto estabelece que as empresas de apostas esportivas eletrônicas serão taxadas em 16% sobre a receita bruta dos jogos. Esse porcentual considera a subtração entre a quantia de todos os jogos feitos e os prêmios pagos.
A medida também define que o prêmio recebido pelo apostador será tributado em 30% do Imposto de Renda, exceto para os que estão na faixa de isenção, de R$ 2,1 mil. Segundo o governo, os valores arrecadados serão destinados para áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.
Setor critica carga tributária sobre apostas esportivas
O mercado de apostas on-line movimenta cerca de R$ 150 bilhões anualmente. A intenção do governo é taxar as apostas esportivas e arrecadar cerca de R$ 15 bilhões por ano.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) avalia que a tributação definida pelo Ministério da Fazenda é “excessiva”.
Segundo a entidade, na soma total de impostos corporativos, a carga tributária chega a quase 30%. “E, mais importante do que a tributação sobre os operadores, é o montante de impostos sobre os ganhos dos apostadores, que pode levar a uma redução de apostas nas casas licenciadas para operadores no exterior, sem arrecadar impostos para o Brasil”, informou em nota a ANJL.
‘Estão destruindo o Estado de Direito’, diz deputado do PL, sobre prisão de Braga Netto 
Queria ver ele taxar o jogo do bicho. Irá ser igual a desarmar os Traficantes. Nestas horas, ou se aliam com eles, ou nem mexem.
Tudo é uma razão para promover a farra da GASTANÇA e dar dinheiro nosso aos companheiros vagabundos. Fazer o q ? É o q metade da população quis e a outra metade de bocos se conforma.
O 9 dedos, no auge da abstinência do roubo, sofre de deliruis tremmis, assim como seus comparsas, não fala coisa com coisa. Ontem pediu (sic) permissão a burrenesca da secretária da anti-cultura Ladrona Menezes e falou diversos absurdos. Nada com nada e aplaudido pelos acéfalos de plantão! Aliás já sao cincc meses e nada de ir aodne o povo está. Vive na gaiola do PT, DESONESTO ÍMPAR!
cinco meses e indo aonde o povo está!
Lula está querendo acabar com a Internet no Brasil?
TEM QUE TAXAR PARA PAGAR AS VIAGENS MILIONÁRIAS DA QUADRILHA DO LULA, EMPREGAR A COMPANHEIRADA. GOVERNO IRRESPONSSÁBEL O FOCO É GASTAR.
LIBERAR VERBAS GRANDIOSAS PARA MÍDIA FALAR BEM DO GOVERNO, ARTISTAS, COMPRAR O CONGRESSO.
ESSE É O DESGOVERNO DO CORRUPTO.
Tudo imposto !!!!!
O que mais a União tem é órgão fiscalizador. Vai criar mais um cabide de empregos para o contribuinte manter ? O Executivo Federal deveria primeiro monitorar os gastos desnecessários, como viagens ao exterior como se fosse uma agência de turismo de luxo além dos gastos com cartão corporativo e não ficar criando novos impostos com alíquotas pesadíssimas para o pagador de impostos.
Um governo aumentando impostos para sustentar cabides de empregos e a gastanca generalizada!Sobra para o povo.
CONVERSA FIADA DESSE CACHACEIRO, VAI CRIAR A SECRETARIA PARA COLOCAR MAIS COMPARSAS EMPREGADOS. CABIDE DE EMPREGOS. LADRÃO SAFADO.
É muita incompetência!!!
Cargos, estado inchado, corrupção…. Está é a “intenção”…