Apresentação do relatório da medida provisória das subvenções é adiada

A apresentação do relatório da Medida Provisória (MP) 1185/2023, que tratada das subvenções aos investimentos, foi adiada, pela segunda vez, para a terça-feira 12. Inicialmente, a previsão era que o documento fosse apresentado nesta quinta-feira, 7.

Contudo, o relator da MP das subvenções, deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ainda negocia mudanças com o governo federal em relação ao atual modelo dos juros sobre capital próprio, além de pontos de discordância entre os líderes partidários.

Conforme apurou Oeste, alguns líderes do Senado ficaram incomodados com o fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter se reunido apenas com os líderes da Câmara dos Deputados antes de instalar a comissão que analisa a MP das subvenções. A impressão que ação de Haddad causou foi que a Câmara instalou a comissão “sozinha”.

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Nesta quinta-feira, 7, o presidente da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que agora a resistência dos parlamentares é mais política do que em relação ao mérito do texto.

Conforme o senador petista, a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, na próxima semana, fará a MP das subvenções andar.

Nesta semana, Lira e Lula não estão na capital federal. Enquanto o petista está no Rio de Janeiro, na Cúpula do Mercosul, Lira está na COP28, em Dubai.

“A questão agora é mais política”, destacou Correia. “A gente acha que na terça-feira com a presença do Lira, do Pacheco e do presidente Lula, não teremos problema para a leitura do relatório. Se der, nós aprovamos no dia, se não, depois do prazo de vista.”

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O congressista disse que o governo tenta acolher ainda os pedidos de alterações no texto da MP das subvenções. “O governo está fazendo o possível para resolver as resistências”, avaliou Correia. “Ao mesmo tempo, busca garantir que as coisas continuem de um jeito que seja interessante para as empresas.”

A medida é uma das prioridades da equipe econômica, que pretende arrecadar cerca de R$ 35 bilhões em 2024 com a proposta.