Aras atende a pedido de PT e Psol contra autonomia do Banco Central

Procurador-geral da República defende a derrubada da lei que tornou o BC uma instituição independente
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Augusto Aras é procurador-geral da República
Augusto Aras é procurador-geral da República | Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira, 28, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela derrubada da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). “Por conseguinte, seja por vício de iniciativa, seja por afronta ao processo legislativo bicameral, a Lei Complementar 179/2021 há de ser declarada formalmente inconstitucional”, afirmou o PGR.

Aras apontou vício técnico na tramitação da proposta no Congresso. Segundo ele, um projeto de autoria do governo federal foi “juntado” a outro, proposto por um parlamentar, mas apenas o último passou pela deliberação no Senado. De acordo com o PGR, o texto sancionado está sujeito a regulamentação por lei ordinária de iniciativa do presidente da República — o que seria inconstitucional, conforme o procurador.

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A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Segundo as agremiações comunistas, a autonomia do Banco Central pode trazer graves consequências econômicas para o país, visto que tornaria possível a “descoordenação das políticas monetária e fiscal”.

Leia também: “Banco Central estuda mudanças para implementar Pix internacional”

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13 comments

  1. É cada uma que parece dez. Esse sr. Aras é muito fraco, pra dizer o minimo. Há coisas muito mais importante pra fazer do que atender P T e Psol em seus objetivos de inviabilizar tudo o que está sendo feito pelo país. Que saco!

  2. Atender PT e PSOL é atender a algo contra o País.
    Assim é que, caso exista alguma possibilidade da pulga se encontrar enviesada dentro de seu quadrado, e o elefante como todo é de interesse Nacional, o PT, PSOL, REDE, PCdoB, Cidadania, Solidariedade, …, farão de tudo para impedir a vida do animal!
    Muito triste o povo brasileiro ter delegado a esses ignorantes marginais parte de seus representantes!

  3. Até tu, Aras? Por que tens que dar satisfação a esses dois partidozinhos de m$%#@, que só vivem para atanazar a Presidência? Saíste pior que a encomenda, sabias?

  4. Infelizmente é muita gente atrasada que ocupa cargos importantes. Enquanto existir partidos de esquerda e esse tipo de gente ocupando cargos relevantes no país, o Brasil não sai do atraso.

  5. Este cara não ajuda , como foi dito atender PT E PSOL é jogar contra o pais. Não sei como este merda foi escolhido. Um traste, é o que ele é.

  6. LAMENTÁVEL DAR ATENÇÃO A PARTIDOS DO NÍVEL DE PT E PSOL!!! PAÍSES RICOS E EVOLUÍDOS INTELECTUALMENTE TÊM OS RESPECTIVOS BANCOS CENTRAIS INDEPENDENTES! ACASO ELES ESTÃO ERRADOS E PT E PSOL É QUE ESTÃO CERTOS?

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