O governo Lula quer impedir pessoas físicas e jurídicas envolvidas em “atos antidemocráticos” de participarem de licitações públicas do Poder Executivo. A edição da quarta-feira 12 do Diário Oficial da União tem as rubricas do presidente Lula e do advogado-geral da União (AGU), Jorge “Bessias”.
“A contratação de tais pessoas deve ser interpretada como incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica”, informou a AGU. “Seria estranha a ideia de que o Estado celebrasse ou mantivesse contrato com as pessoas que atuam para a sua desconstrução.”
O parecer diz ainda que “a prática de estimular ações atentatórias aos Poderes da República consubstancia violação ao Estado Democrático de Direito”. Além disso, o “princípio republicano” estaria sendo violado, na hipótese de parcerias com agentes que participaram de “atos antidemocráticos”.
A AGU ponderou que a aplicação das sanções de “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar” ou de “impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública” não possui efeito rescisório automático dos contratos em curso, impedindo apenas a prorrogação desses instrumentos.
No site da AGU, a divulgação do anúncio do governo Lula sobre os atos antidemocráticos mostra uma imagem do Supremo Tribunal Federal destruído. Vândalos destruíram a sede da Corte durante o 8 de janeiro.
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Atos antidemocráticos, segundo a postura do querido e hiper votado, no poder, tudo tem quer ser a favor da democracia fake, tanto que é contra divulgações de relatórios, imagens e mesmo conta a instalação e investigações da cpmi, mas se essa ocorrer, é certo que haver sabotagens, é o que afirmam analistas quanto a intenção manifestado e divulgadas pelos no poder, e ou seja quanto tudo de ruim e pior melhor para eles e seu regime, assim o país desce a ladeira, abismo já próximo, e ir para o fundo, que pode ser andares ainda bem mais em abaixo onde estão bem acomodados, o reino e o ditador que querem prosperar e fazer as pessoas penarem e os sustentar eternamente.
Mas as empresas que devolveram valores desviados (construtoras)podem participar destas contratações, e de outras obras ate como forma de pagar o que devem, é isso que estou entendendo?
Interessante, os ditos antidemocráticos não podem participar de licitações e prestações de serviços, mas os condenados da Lava Jato além de terem as sua dividas perdoadas já estão sendo convidados pelo governo para realizarem obras com financiamento brasileiro no exterior.
Um bandido pregando moralidade. Onde estamos…..
Mas no desgoverno pode ter tudo que não presta? Parabéns ao cachaceiro
E os Invasores do MST ? Vão ter CPJ cancelados e sujos ?
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkķkkkkkkkkkkk
“A contratação de tais pessoas deve ser interpretada como incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica”,
Pelo exposto acima o PRESOdente não deveria ser diplomado e a maioria dos Sinistros também não deveriam empossados.
Vivemos uma pseudodemocracia onde o Estado totalitário através de seus agentes interfere cada vez mais na vida dos cidadãos.
Pergunto: isso vale para ex-presidiários, condenados pela Lava-Jato, e outros parças afim????????
Normal. Só os ladrões das construtoras e empresários ‘cumpanheiros’ que já estão cadastrados e aceitam pagar as propinas. Estancada a sangria é hora de saquear os cofres públicos.
VAI TER QUE IMPORTAR, POIS TODOS O FAZEM.
Acho que corruptos também não deveriam poder concorrer ao cargo de presidente da república e nem serem nomeados ministros de estado.
Janjo quer ressuscitar o infame instituto da Morte Civil; pena aplicada,antigamente,e que passava a considerar a pessoa como “coisa” para fins legais.
Estranha essa Medida quando na presidência está um Ladrão. Este pode participar de qualquer atividade associada ao Executivo até mesmo presidir o Brasil. De lembrar, que o Ladrão teve seus processos anulados, mas jamais foi absolvido como Ladrão.
Só é permitido perdoar e recontratar empresas corruptas e já condenadas na justiça por negócios escusos com essa praga, aí da foto.
Deixa-me oferecer ao Luladrão e demais parasitas petralhas, minha definição de Justiça Social e Estado Democrático de Direito: Eu fico com o que ganho e voce fica com o que ganha. Se voce não concorda, então diga-me qto do que eu ganho pertence a voce e porque?
A liberdade que tinhamos antes do regime petralha ter roubado nossas eleições, com a ajuda de muitos eleitores estúpidos e ingênuos, foi perdida ou renunciada ao preço barato de retóricas impertinentes e irrelevantes do molusco de 9 dedos.
Temos um governo movido pelo ódio e pela vingança, que busca apenas saciar sua sede justiceira e não governar o país. Em vez de um governo pacificador, para juntar a todos no esforço de fazer progredir o país, temos um governo que instiga o ódio entre os cidadãos enquanto pratica sua vingança pessoal por ter sido punido com sentenças justas pelos desmandos que cometeu. Não estou inventando, esses desmandos foram provados pela própria Justiça.
Nem se preocupem empresas, basta esfregar um maço de “pixulecos” verdinhos no nariz do molusco que ele esquece isso na hora.
Quem não o cochece que o compre.