Uma audiência com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 5, foi marcada por embates entre o ministro e deputados da oposição.
Ao todo, o ministro foi convidado a responder 14 requerimentos relacionados a participação de Luciane Barbosa Farias, mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas e conhecida como “Dama do Tráfico”, em uma audiência no ministério.
Um dos questionamentos que causou incomodo no ministro foi do deputado Marcos Pollon (PL-SP). Em uma de suas perguntas, ao mencionar o caso envolvendo a “Dama do Tráfico”, o parlamentar insinuou que Almeida teria relações com o Comando Vermelho.
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“O senhor, como advogado, e compreendendo que todo réu tem direito a justa defesa e a um advogado que atue tecnicamente em prol de seus interesses, independentemente do crime, a segunda pergunta que faço é se a relação do senhor com o Comando Vermelho antecede o seu exercício no ministério ou se veio após a sua posse no Ministério dos Direitos Humanos?”, interpelou Pollon.
Almeida então reagiu dizendo que a pergunta do deputado insinuava que ele advogaria para a facção criminosa. “O senhor está fazendo uma insinuação caluniosa e difamatória”, avaliou o ministro.
Silvio Almeida pediu que o deputado explicasse o que quis dizer com sua pergunta, pois tomaria “providências cabíveis”. “Explique a circunstância em que houve o encontro nacional, esse encontro nacional foi feito a partir de uma indicação feita pelo Estado do Amazonas, e o senhor está perguntando sobre minha relação como advogado a uma organização criminosa notoriamente conhecida”, disse o ministro.
Silvio Almeida chama Kataguiri de ‘extrema-direita’
No início da sessão, o primeiro embate com Almeida foi com o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar também questionou o ministro sobre a presença de Luciane em uma audiência no ministério.
“Da última vez que estive aqui, o senhor fez um vídeo para dizer que venceu o debate”, disse Almeida a Kim. “Isso é tipicamente do grupo de extrema-direita, isso é uma opinião política minha, e que tem algo usual fazer insinuações difamatórias, como o senhor faz agora ao meu respeito.”
A fala do ministro foi interrompida pela presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), que disse que Almeida não poderia usar a fala para fazer discurso político. Enquanto isso, o ministro fazia gestos de “não” com as mãos.
“Estou interrompendo como presidente da comissão, o senhor não está aqui para fazer discurso político”, declarou Bia. “Sou a presidente dessa comissão, sou eu que conduzo. Estou interrompendo porque o senhor passou da sua resposta para ataque a grupo, a parlamentar e grupos políticos. O senhor é ministro do Brasil inteiro, é ministro de toda a população, direita, esquerda e centro.”
Em seguida, a deputada passou a palavra ao deputado, que disse que Almeida deu “chilique”.
Por fim, a sessão foi encerrada após um desentendimento entre o ministro e o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar afirmou que o MDH e o Ministério da Justiça possuem ligações com o Comando Vermelho e Silvio Almeida retrucou, dizendo que o deputado teria que provar as acusações.
“Temos diversos presos sem o devido processo legal, sem acesso à defesa e não vi nenhum posicionamento seu defendendo os presos do dia 8, não vejo nenhum posicionamento seu quando um policial é executado pelo Comando Vermelho, ao qual o ministério de vossa excelência e do ministro Dino têm ligação, por isso estou pedindo uma CPI só para investigar”, declarou Gilvan.
Após ver o incomodo do ministro, o deputado disse que comprovaria a declaração. “Vocês batem palma para bandido”, continuou. Almeida então disse que o parlamentar estava sendo criminoso.
“Caluniador, prove o que o você falou”, disse o ministro, batendo na mesa. A presidente da comissão então finalizou a sessão.
Explicações sobre a presença da ‘Dama do Tráfico’ em evento do MDH
Entre 6 e 7 de novembro, Luciene esteve no Encontro de Comitês e Mecanismos de Combate a Tortura de 2023, como membro do grupo. Para ocupar tal posição, a “Dama do Tráfico” foi indicada por um comitê estadual, mas, conforme o governo do Estado, seu nome ainda não havia sido aprovado.
A passagem e hospedagem de Luciane foram custeadas pelo MDH, bem como as dos demais participantes do evento. O valor das passagens e da estadia, segundo o jornal Folha de S.Paulo, foi de R$ 6 mil. A informação foi confirmada por esta reportagem.
No início da sessão, Silvio Almeida destacou que o tema já foi “exaustivamente tratado” e que gostaria de estar na comissão debatendo políticas públicas. O ministro reiterou que repudiava as “difamações” que fizeram relacionando o nome dele ao crime organizado.
Além disso, destacou que o comitê possui autonomia política e que nem ele e nem seus assessores se encontraram com Luciene. “O documento sobre o convite dela foi recebido pelo comitê em 3 de outubro e ela foi condenada em 8 de outubro”, disse.
