A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) exonerou Artur Gomes da Silva Neto do cargo de auditor fiscal. Ele é suspeito de comandar um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS, que teve a participação empresas como Ultrafarma e Fast Shop.
O ato foi oficializado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 21. O auditor está detido preventivamente. Mesmo com o pedido de desligamento, a Sefaz-SP esclareceu que o processo administrativo disciplinar instaurado no momento da operação policial permanecerá em andamento.
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Diante das denúncias feitas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) durante a Operação Ícaro, a Secretaria comunicou a abertura imediata de procedimento interno, que pode resultar no desligamento definitivo do auditor do serviço público. A ação da polícia federal também resultou na prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de um diretor da Fast Shop.
Um grupo de trabalho foi criado em 15 de agosto para revisar normas de conformidade e aperfeiçoar mecanismos de ressarcimento. A análise vai recorrer a novas tecnologias e cruzamento automático de dados para garantir maior transparência, segundo a Sefaz-SP.
A instituição informou, em nota, que “por determinação do governador Tarcísio de Freitas, a Secretaria adotou uma série de medidas para reforçar o controle sobre o ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária”. A ação busca fortalecer o controle do processo depois da revelação do escândalo.
Entre as mudanças, a Secretaria anulou alterações feitas em 2022 em uma portaria que regulamenta procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS-ST e revogou um decreto que tratava da chamada “apropriação acelerada”. Agora, todos os ressarcimentos passam, obrigatoriamente, por auditoria fiscal, até a finalização da revisão dos protocolos.
Relatório que denuncia auditor menciona Ultrafarma, Oxxo e Kalunga
Silva Neto foi preso em 12 de agosto, na deflagração da Operação Ícaro. Segundo o MP-SP, ele era peça-chave no esquema, pois orientava executivos de grandes varejistas, elaborava documentos, agilizava análises e liberava transferências de créditos em troca de propina. Além da Ultrafarma e Fast Shop, o relatório cita empresas como Oxxo e Kalunga.
A investigação revela que o esquema funcionava em duas etapas: inicialmente, servidores envolvidos acelerariam a liberação de créditos devidos a empresas. Depois, os valores desses créditos seriam superfaturados por meio de manipulação dos cálculos, com participação dos auditores fiscais, segundo o MP-SP.
A Secretaria informou também que Silva Neto deixou de exercer a função de supervisor do setor responsável no primeiro semestre de 2023. Ele recebia salário bruto de R$ 33,8 mil no cargo atual. Os investigadores acreditam que outros servidores tenham colaborado, pois as irregularidades continuaram até a detenção do auditor.
Kimio Mizukami da Silva, mãe de Silva Neto e professora aposentada, aparece como sócia das empresas Smart Tax, acusada de receber propinas de grandes varejistas, e do Dac Bank, apontado como um banco fictício para lavagem de dinheiro. Os investigadores ainda vão ouvir o depoimento dela.
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