Bancada da reforma tributária quer diminuir impostos sobre consumo

Somente com redução de tributos sobre o consumo população sentirá verdadeiramente os impactos positivos de uma reforma tributária, defende frente parlamentar

O Congresso retoma nesta quinta-feira, 30, o debate da reforma tributária. É esperada a volta da comissão mista que debate o tema. Antes da reunião, entretanto, a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária se reúne às 11h para discutir os rumos da pauta. E o presidente da bancada, deputado Luis Miranda (DEM-DF), vai defender a redução da carga sobre o consumo.

A reunião técnica virtual da bancada da reforma tributária contará com a presença do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Foram convidados, ainda, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Outros dois convidados são os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão mista, e Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Os dois são alguns dos integrantes mais influentes do debate no Congresso.

Redução

A reunião da bancada tributária é técnica, mas tem como proposta defender a redução da carga tributária sobre bens. Miranda, outro nome influente no debate, articula nos bastidores, inclusive, a inclusão de trechos parciais da PEC 128/19, de autoria dele, que propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificando tributos federais a uma alíquota de 5%.

A primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo sugere a unificação do PIS e Cofins e cria a Contribuição de Bens e Serviços (CBS). A alíquota, contudo, seria de 12%. Ou seja, Miranda propõe uma taxa ainda mais baixa. “Propomos uma reforma que foi criada ouvindo não a assessoria do meu gabinete, mas, sim, as assessorias técnicas da Câmara e do Senado, porque quem deu o toque final foram elas”, explica Miranda a Oeste.

Impactos

Pelas redes sociais, o parlamentar tem se engajado para defender que, somente com redução de tributos sobre o consumo, a população sentirá verdadeiramente os impactos positivos de uma reforma tributária. “É injeção econômica na veia. Quando aumenta o poder de compra, a população consome mais e isso gera mais empregos e renda”, destaca o deputado.

Quer saber por que os Estados Unidos são uma potência econômica e vão sair dessa pandemia tranquilamente? Simples, lá os impostos sobre o consumo são justos. Há grande consumo, isso gera emprego e a roda da economia não para de rodar. pic.twitter.com/xsjR0il5fh

— Luis Miranda USA (@LuisMirandaUSA) July 28, 2020