Barroso determina comprovante de vacinação para estrangeiros

O despacho, contudo, abre um precedente para viajantes que venham de países com pouca oferta de vacinas
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante sessão plenária
O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante sessão plenária | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil terão que apresentar um comprovante de vacinação contra a covid-19. O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, instituiu a medida neste sábado, 11.

A ordem pela obrigatoriedade da vacinação ocorreu em razão de uma ação da Rede Sustentabilidade. A legenda pedia a imposição de medidas como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória na chegada ao Brasil, além de uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país. Para tanto, o partido alegava que essas eram recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Pela decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. De acordo com o ministro, monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

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O despacho, entretanto, abre um precedente para que a vacinação seja substituída por quarentena para os passageiros que “sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não exista vacinação disponível com amplo alcance”.

“A substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não exista vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”, escreveu o ministro.

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41 comentários Ver comentários

  1. Não concordo com 95% das atitudes de Barroso, mas não acho que errou ao cobrar comprovante de vacinas de estrangeiros, pois a maioria do países nos cobra a comprovação de vacina para adentrar nos seus países, acho uma forma de manter a reciprocidade e até nos proteger pelo menos um pouco desses europeus e americanos que se recusam a tomar a vacina!!

  2. As vacinas não impedem a doença nem a sua transmissão. Qual a lógica desse passaporte? Só interessa aos fabricantes de vacinas que já estão exigindo a quarta dose… Espero viver para ver essas medidas avaliadas como a tolice do século 21.

  3. SUA EXCELÊNCIA, COM A SABEDORIA QUE FARIA SÓCRATES E AFINS MORREREM DE INVEJA, ACASO VAI SE DIGNAR A DIZER O QUE SIGNIFICA “DETALHADAMENTE” A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO NÃO DISPONÍVEL COM AMPLO ALCANCE OU MOTIVOS HUMANITÁRIOS EXCEPCIONAIS??? OU SE TRATA APENAS DE BLÁ, BLÁ PARA ENTRETER A PLATEIA DO “ME ENGANA QUE EU GOSTO” ????

  4. E o pior de tudo é que essas medidas não resolvem absolutamente nada! Já estão lidando com essa porcaria já há quase dois anos e o que aconteceu de razoável em tudo isso? Alguns vão dizer que a mortalidade diminuiu com as vacinas, alguém de bom senso garante isso? E se não houvesse as vacinas, o que aconteceria? Agora ninguém pode responder essa pergunta, provavelmente alguns morreriam como sempre morreram em épocas passadas, na família dos meus avós, por exemplo, morreu um rapaz, numa família de oito filhos ou dez pessoas na época da gripe espanhola e não havia vacinas naquele tempo. Então é uma resposta que jamais teremos, depois desses absurdos que aconteceram e ainda continuam a acontecer, até quando, eu não sei.

  5. Abrir a página principal da Revista Oeste, e ver o Barroso, já é por si só triste e certeza de que existiu mais uma aberração determinada por esse limitadíssimo militante de esquerda, colocado na Suprema Corte justamente para tocar as pautas socialistas/comunistas/globalistas, a despeito de qualquer outra opção desejada pela imensa maioria do povo brasileiro e do que a Constituição prega como limitações institucionais!
    Não é apenas um presságio de notícia ruim, é certeza absoluta!!!

  6. Quando os idiotas assumem o comando, o que vemos é simplesmente o caos. Vão baixar normas, decretos, e outros absurdos que acabarão por inviabilizar a vida de todo mundo. Esses caras não tem a mínima noção do que estão fazendo. Mas, enfim, conforme um velho e imbecil general: As instituições estão funcionando… Resta saber para quem. E ainda tem otários que defendem a tal da intervenção militar, nem sabem do que estão falando.

  7. Quero ver quando vão abrir uma CPI pra investigar todas essas lambanças jurídicas e identificar os verdadeiros culpados dessa desordem nacional. Se o pleno do STF manter essa decisão, quero ver quem vai desfazer essa bagunça. Só querem cutucar o Bolso pra que ele tome alguma atitude estúpida que valide uma intervenção internacional e a instalação de uma ditadura, do bem, de esquerda, tipo um mandato de 15 anos pro “nine fingers”.

  8. Bem, em nome da tal “governabilidade” bosolnaro mostra-se cada vez mais omisso, esses vermes fazendo oq quer e ele inoperante com o rabo entre as pernas, não é poder moderador, é um poder “absoluto e coma menos quem não gostar” ta na hora de nós patrões desses vermes de toga saber quem manda

  9. O Presidente Bolsonaro tem que agir AGORA. Na condição de Comandante em Chefe das FFAA deve convocar uma reunião do Estado Maior e ORDENAR que intervenham no “stf”. Esse CANALHA do Barroso (e seus comparsas) não tem o poder de governar o país , simplesmente porque NÃO FORAM ELEITOS para tal.
    Ou o Presidente age AGORA ou tudo estará perdido.

  10. E aí, senhores brasileiros de bem? E aí, Presidente Bolsonaro? Não é chegada a hora do BASTA? Não é chegada a hora de mandar um CRETINO que não teve um voto sequer (nem qualquer um dos seus comparsas), meter o nariz só naquilo que lhe diz respeito, ou seja GUARDAR A CONSTITUIÇÃO?
    Onde está o verdadeiro poder moderador? Chegamos numa encruzilhada onde não existe ponto de retorno. ÀS ARMAS, JÁ!

  11. Randolfe Rodrigues é um inútil senador que vota contra todas as reformas, perde e irritado judicializa e o STF acolhe. Essa figura é um verdadeiro despachante do STF infiltrado no Senado. Esse inútil senador pelo Amapá sequer sabe que a capital Macapá é a pior cidade em saneamento básico entre 100 cidades brasileiras e votou contra o Marco Legal do Saneamento Básico.
    A revista oeste poderia nos ajudar e divulgar qual foi a produção legislativa desse inútil despachante.

    1. O “cocozinho”, parceiro de “senado” pelo estado do Amapá (o orifício anal da Amazônia), precisa de uma surra de craiar bicho. Simples assim.

  12. Sr Barroso, por favor, em nome de Deus, pare de perturbar o país. É muita provocação. Ninguém aguenta mais. Vá procurar algo útil, para fazer e deixe o país andar. Chega Sr Barroso!!!

  13. Enquanto isso a Galinha Pintadinha Baiana vai provocando aglomeração em cima de aglomerações nas terras tupiniquins esquedeopatas como foi hoje no Rio Grande do Norte. Aí a turma do fique em casa e a economia a gente ver depois se delicia sem máscaras em todo tipo de aglomeração…

  14. Esse rede sustentabilidade é uma bosta de partido, sem expressividade nenhuma, pífio, micro, baixo, asqueroso, que só encontra guarida no puxadinho da esquerda chamado ESSITÊEFIII.

    1. A Rede, da afilhada do ex-presidiário, está apenas sendo usada como testa-de-ferro da extrema esquerda liderada pelo PT. A indignação poderia se tornar explosiva, se as mãos do próprio corrupto fossem vistas manipulado essas marionetes do STF. Mesmo assim, uma vez ou outra se percebe a ausência de um dedo, como na anulação dos julgamentos em Curitiba.

    1. Meu chapa, sua opinião, embora respeitável, vai de encontro com outras diversas pessoas que pensam o mesmo. No entanto, favoreço a falta de acesso à educação e/ou informação dos memos, afinal, são décadas louvando um otário inútil como paulo freire por patrono da educação, vejam só!!! Em tempo de te salvar, um “ministro” como é a barrosa, é alguém deturpado, amansado e várias vezes feito, para que adote TODA E QUALQUER TÁTICA GLOBALISTA/ESQUERDOLÓIDE/IDIOTA mundo afora. Vai aprender, Zé!

      1. Não mate o mensageiro.

        De início, Bolsonaro foi “engessado” para não governar. Hoje, o STF admite que é um “Poder Moderador”. Visivelmente, é mais que isso. O STF exerce os três Poderes, representando a extrema esquerda que perdeu nas urnas.

  15. O que este ministro entende de medicina?
    Se intromete em todo assunto, menos defender a constituição.
    Esta na hora de dar um basta nesta ditadura do supremo.
    Presidente, ignore decisões que invadem o equilíbrio dos poderes.

  16. Criação de leis; Aberturas de inquéritos; Prisões políticas; “Poder moderador”; Decisões que cabem ao executivo; Corte de apelação dos partidos nanicos ( de esquerda) que perdem no legislativo… O que falta? Quem pode fazer alguma coisa? PR, esquece! FAA’s, esquece! 07/09 demonstrou muita coisa, infelizmente falta qm represente os anseios de grande parte da população.

  17. Presidente Bolsonaro, chegou a hora de se impor, edite uma ordem em contrário e instrua a Polícia Federal a não exigir carteira de vacinação. TODOS OS REINFECTADOS TINHAM O CICLO DE VACINAS COMPLETO. Isso não é Saúde Pública, é briga de poder. CHEGOU A HORA.

    1. Ou as Autoridades Constituídas põem ordem nestes Ministros do STF, ou a próxima manifestação poderá não ser pacífica. Só queremos um País normal, onde podemos confiar nas Instituições. Não elegemos o STF pra governar o País.

  18. Minha pergunta é, isto vai ficar assim mesmo? Quer dizer um ministro do STF decide e determina monocráticamente o que o ministério da saúde e o presidente da república tem que fazer. Então deixa eles, o STF, governar. O presidente Bolsonaro vai terminar perdendo toda a autoridade e o respeito do seu povo dessa maneira, ele critica atitudes dos ministros, fala grosso e os caras vão lá e tomam decisões atacando o governo que no fundo é o que vale. Termina o governo apenas falando e o STF fazendo, começa a perder confiança, fica aquela coisa de apenas bravata, no pega para valer nada, quem faz é Supremo. Penso que o governo não pode cumprir essa decisão do Barroso, partir para o confronto que me parece necessário, á muito tempo já.

  19. “países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance” – o que significa isso, Sr. IluMinistro? – quais são os parâmetros para ser considerado “amplo alcance”? – será o Sr. mesmo a determinar caso a caso?

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