Durante participação na segunda edição do Summit Brazil–USA, realizada pelo jornal Valor Econômico em Nova York, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira, 15, que a alegação de insegurança jurídica no Brasil é uma “lenda”. Ele também reforçou que não há desarmonia entre os Poderes, apesar das divergências entre o Judiciário e o Legislativo.
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Em sua fala, Barroso afirmou que o Brasil enfrenta disputas concentradas em áreas como tributação, relações de trabalho e saúde pública. Para ele, esses focos não configuram um ambiente de insegurança jurídica. Como comparação, mencionou os Estados Unidos, que também lidam com elevado número de processos e, mesmo assim, não carregam esse estigma.
“O que existe no Brasil são algumas áreas de litigiosidade, especialmente tributária, trabalhista e de saúde”, afirmou Barroso.
O ministro ressaltou que a aprovação da reforma tributária e a simplificação das regras trabalhistas devem reduzir a quantidade de litígios. Essas mudanças trariam maior clareza e previsibilidade para o ambiente jurídico. Segundo ele, a presença de disputas judiciais não equivale à ausência de estabilidade jurídica.
Sobre a frequência com que o STF decide temas diversos, Barroso afirmou que a Constituição atribuiu ao tribunal amplas competências. Isso obriga a Corte a julgar casos de grande repercussão. Também ressaltou que, muitas vezes, os próprios partidos políticos acionam o Supremo. Mesmo diante de críticas, frisou que a demanda parte da classe política.
Barroso nega crise entre Poderes
Ao responder sobre a relação entre Congresso e Supremo, negou a existência de crise institucional. Disse que conflitos de ideias fazem parte do regime democrático. Para ele, discordar não representa ruptura. “Divergência não é atrito nem crise entre os Poderes”, destacou.
No panorama político recente, Barroso disse que o mundo enfrentou uma onda de populismo extremo. Apesar disso, as instituições brasileiras resistiram e garantiram estabilidade. Para ele, essa solidez institucional posiciona o Brasil entre os países mais seguros para receber investimentos.
Ao encerrar sua exposição, o ministro lembrou os 40 anos da democracia brasileira. Disse que o Supremo ocupou papel central na defesa da ordem constitucional. “Tivemos uma ameaça real de ruptura institucional, e o Supremo paga o preço de ser linha de frente dessa resistência”, disse o ministro.
Esses caras vivem fora do mundo – um mundo paralelo só deles.
Haja óleo de peroba, muita cara de pau, O cinismo é estarrecedor.
Barrosinho uiuiui!!! MENTIROSO IGUAL O LULLADRÃO.
BARROSINHO O MUNDO JÁ DA VERDADE E TB SABE QUE VC É UM MENTIROSO.
A propagação de fake news deveria ser responsabilizada. Como pode o titular da corte divulgar uma incoerência desse quilate? Nunca estivemos tão instáveis e inseguros juridicamente como agora. Quer enganar a quem? Propaganda enganosa que desmerece ainda mais a instituição.
É um cara-de-pau… O mundo todo sabe o que se passa no Brasil. O negócio dele é sambar na avenida e cantar em festinhas. Esse tribunal só nos envergonha.
Credibilidade zero. Quem diz “Perdeu mané” já perdeu a vergonha na cara.
A Corte Suprema decide qualquer coisa hoje. Não compare,com todo ( ou nenhum ) respeito ,democracias fortes com nossa Juristocracia
Poucas horas antes de suicidar-se H achava q a Alemanha ainda ganharia a guerra. Cínico e iludido. Lenda mesmo é acharmos q o Brasil ainda tem uma constituição q se respeita.
Esse cara é a reencarnação do BARÃO DE MUNCHAUSEN …. o maior mentiroso da história .
Como bom advogado criminalista (de porta de cadeia) ele passou a vida mentindo , e hoje não consegue mais diferenciar uma coisa da outra.
João de Deus , seu mentor , profetizou isso.
Este BOCA DE VELUDO e um sujeito arrogante, esnobe e um grande idiota. Tem uma corte totalmente ideologica e impoe uma ditadura ao pais. Ninguem e estupido para acreditar em um grande mentiroso esnobe!!
O cara deve estar em Nárnia , ou no mundo da lua, além de mentiroso não conhece as leis …vergonha
Borroso, o mentirosos supremo, mente que nem sente
Estabilidade da casa dele deve existir. No STF e nas instituições não há. STF atropelou a |Constituição, perseguiu adversários políticos da esquerda e colocou um bandido no Poder STF que não sabe receber protestos não é STF, STF que se mete em política sem ter recebido votos para isso, também não é um STF. De que estabilidade esse senhor está falando ?
No Brasil temos uma disputa acirrada pra sabermos qual o maior mentiroso Lula ou Barroso. Tá difícil!