Em entrevista à GloboNews neste domingo, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que conversou sobre a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
O diálogo teria ocorrido durante uma viagem a Roma para o funeral do papa Francisco, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto os três dividiam uma van por cerca de 40 minutos na capital italiana.
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“Nas penas do 8 de janeiro, considerei desejável aplicar a consunção, isto é, fundir o crime de golpe de Estado com o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em uma única punição”, disse Barroso. “A consunção me pareceu aceitável”
Barroso ainda disse que sua posição se refere especificamente aos manifestantes que invadiram as sedes do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. Segundo o magistrado, “esse foi o meu voto: apliquei penas menores nos casos do 8 de janeiro. Disse a eles [Motta e Alcolumbre] que concordava, que me parecia o melhor caminho”.
Barroso classifica anistia ampla como “inaceitável”
Sobre uma possível anistia ampla, Barroso destacou que a decisão cabe ao Congresso, mas criticou os termos atuais: “Essa anistia, da forma como tem sido proposta, é inaceitável, porque representa uma violação da separação de Poderes”, afirmou.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do STF disse, no entanto, ter “simpatia” pela pauta. Considerou inaceitável propor anistia antes ou logo depois de julgamentos, mas demonstrou abertura para rever penas em casos menos graves, sobretudo de réus com participação secundária nos atos de 8 de janeiro.
Em paralelo, dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, demonstraram apoio a uma proposta que prevê a diminuição das penas aplicadas aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A iniciativa partiu de uma articulação conduzida pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB), com apoio do ex-presidente Michel Temer.
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O grupo apresentou aos ministros um esboço de projeto de lei que altera o tratamento penal dos supostos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Batizado de “PL da Dosimetria”, o texto propõe penas menores. Assim, ele estabelece que, quando dois crimes ocorrerem na mesma conduta, a Justiça aplicará apenas uma das punições.
Com a mudança, todos os condenados até agora pelo STF poderão deixar a prisão, inclusive os integrantes do núcleo considerado central pela Corte. A pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos, também pode sofrer redução.
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