O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem, nesta segunda-feira, 16, para discutir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O encontro está previsto para às 19 horas, no Conselho Nacional de Justiça, onde Barroso também é presidente.
Na quarta-feira 18, o STF vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, movida pelo Solidariedade em 2014.
De acordo com a ADI, a correção monetária dos saldos do FGTS tem de ser feita a partir de um indicador inflacionário, como o INPC ou o IPCA. Atualmente, o rendimento é calculado com base na Taxa Referencial, mais 3% ao ano.
Correção do FGTS em pauta
Conforme o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, há um acúmulo de quase R$ 750 bilhões de diferença entre o que os cotistas do FGTS teriam direito e o que foi efetivamente recebido, caso a correção dos saldos tivesse sido feita pela inflação, desde janeiro de 1999.
Relator da ADI, Barroso acatou parcialmente o pedido do Solidariedade. O ministro do STF entendeu que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.
Haddad deve apresentar as preocupações do governo sobre os impactos que uma eventual mudança no cálculo possa ter nas contas públicas.
FGTS desde 1999 é a PIOR aplicação financeira do mercado.
Injusta e prejudicial para os trabalhadores.
Além do Desgoverno chafurdar e pilhar constantemente esta conta dos trabalhadores, tem uma remuneração perdedora em 24 anos. Se você tinha 10, agora você tem 5.
E fique feliz com isso.
Só mesmo no Brasil o judiciario e o executivo reunem pra tratar de um tema como esse
É impressão minha ou o sistema vê no iluminado o presidente do Brasil? Está indo longe demais, já passou dos limites. Ele não é ministro porcaria nenhuma ele se acha o mandatário mor. Alguém vai acabar com esse golpe de estado? Ou vamos amargurar duramente os efeitos disso, além da devassa do pinguço e trupe?