O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um revés no requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava ao Facebook e ao Twitter informações das contas pessoais de assessores parlamentares, atuantes nas eleições de 2018.
“É ilegal ato de Comissão Parlamentar de Inquérito que aprova requerimento de afastamento de sigilos telemático e informático sem individualizar as condutas dos investigados, delimitar temporalmente o alcance da medida e demonstrar sua necessidade e utilidade”, escreveu o magistrado na decisão.
A CPMI foi criada com base no depoimento do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), sendo aprovada pela comissão em 2020. O intuito era identificar quem controlava o “gabinete do ódio” no último pleito.
Barroso compreendeu que o requerimento da comissão não é fundamentado adequadamente, por isso, justificou que o “requerente deixa de individualizar as condutas supostamente praticadas por cada um dos servidores, de declinar as razões pelas quais seriam ilícitas e de instruir a petição com os indícios de que os agentes públicos seriam os efetivos autores dos supostos fatos”.
CPMI e a ‘censura’
Em janeiro deste ano, o jornalista Guilherme Fiuza disse no programa Os Pingos nos Is que a CPMI iria censurar a “direita”. “A intenção é amordaçar as pessoas que manifestam simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro [PL]”, criticou. “Essa CPMI pretende trazer freios autoritários fantasiados de perseguição às fake news”, falou.
A declaração de Fiuza ocorre na esteira da retomada dos trabalhos da CPMI das Fake News, que ocorreu em fevereiro deste ano. A comissão foi suspensa por quase dois anos em razão da pandemia. Conforme o colegiado, o objetivo é investigar “a propagação de informações falsas com fins políticos”, com foco no disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018.
“O mesmo modus operandi já vimos por parte do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o colunista de Oeste. “O objetivo é amordaçar a opinião pública, que se manifesta livremente nas redes sociais.”
VAMOS TODOS AS RUA EM 7 DE SETEMBRO MOSTRAR QUE O POVO É QUEM MANDA NESSE PAÍS,CAMBADA DE LADRÃO CORRUPTO VAGABUNDO
LULA LADRÃO TEU LUGAR É NA PRISÃO
LLLLLAAAADDDDRRRRAAAOOOO!!!
Imagina a ira q o sistema está do programa da JP “Os pingos nos is”? Pois o programa cresceu demais e já não dá mais pra segurar, está na TV e tudo. Tentaram no meio da cpi do circo mas deu muito ruim. Nessa eles se f……! Vão ter q aguentar o pessoal descendo a marreta na esquerda suja de segunda a sexta.
A França teve Luiz XIV e Luiz XV. O Brasil tem Luiz, o Barroso que quer aparecer mais que o Clóvis Bornai queria e tem inveja daquele que quase matou o Bolsonaro, o Afranio.
Pera aí.
Esse ministro que anda numa militância enlouquecida pelas urnas do Brasil, Butão e Bangladesh; faz mais um ato coerente com seu cargo e vai virar herói?
NEM FUDENDO.
Todos conhecem as verdadeiras iniciativas do ministro, nunca se enganem.
Ui