O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 11, que as respostas necessárias sobre o embate entre o dono do Twitter/X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes já foram dadas. Ele classificou como “página virada” as recentes declarações do empresário sul-africano sobre Moraes.
“Considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público”, afirmou Barroso. “Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita, tem de ser feita no processo, se houver o descumprimento. Por mim, esse é um assunto que a gente deve virar a página.”
Ao ser interpelado sobre um possível bloqueio do Twitter/X no Brasil, Barroso declarou que o país tem leis e juízes, além de sanções previstas para o caso de descumprimento de decisões judiciais.
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“Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, observou o presidente do Supremo. As falas ocorreram durante participação no evento Fórum Internacional de Cortes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso e Gilmar Mendes comentam o caso
O ministro Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Além do magistrado, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre as declarações de Elon Musk.
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No plenário, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes socais. “As manifestações no Twitter/X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual”, ressaltou. “Como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus.”
Entenda o embate Musk versus Moraes
No último sábado, 6, o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o STF e Alexandre de Moraes.
Ao comentar uma publicação do ministro, de 11 de janeiro, Elon Musk indagou: “Por que você impõe tanta censura no Brasil?”.
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Elon Musk ainda prometeu tirar todas as restrições judiciais impostas à rede social, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do Twitter/X no Brasil. No domingo 7, o empresário sul-africano acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição Federal e o povo brasileiro”.
Elon Musk afirmou também que Alexandre de Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network). O objetivo com o uso é que os usuários tenham acesso a todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
No próprio domingo, Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874). A ação judicial investiga a suposta disseminação de notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. O inquérito já completou cinco anos.
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Irônico Barroso estabelecer o fim do debate público , realmente lamentável !
Irônico Barroso estabelecer o fim do debate público , realmente lamentável !
Quem é Barroso para fazer isso. O STF entro numa briga sem retorno, e levará a pior.
Estão todos se borrando de medo, isto sim…!
Mas aguardem dia 13.
Vamos ter novidades…
Este cara, é um dos maiores blefes do nosso sofrido stf.
Claro que ele e a sua turma querem virar a página.
O stf, foi a instituição mais afetada, pelas barbaridades jurídicas que estão acontecendo no nosso país….
Ministro, ministro! Não faça assim! Fica parecendo q vossa excelência está com medo! Não se preocupe. Elon vai dizer qdo a página pode ser virada, quando o capítulo estiver terminado e quando o livro estiver totalmente escrito. A redação é toda dele. O pretório excelso nem revisor será. Acomode-se na poltrona e espere um pouco mais. O livro do Musk vai dizer o q vcs fizeram nos últimos verões.
Agora que está começando!
Vem pontuar “argumentos contra decisão judicial ” e quando decisão judicial em que provas não são consideradas, nem tópicos da contestação da reclamada relativos ao pleito de identidade de funções do reclamante são sequer analisados como também não considera declaração de preposto do empregador ( sob juramento )e mais grave ainda, prolatar ” sentença ” distorcendo declaração em juízo sob juramento, de testemunha. Agora a simples pergunta: Porque tanta cisão é desrespeito à dignidade humana?
Tudo que eu escrevi acima é real, e ocorre comigo.
Aos signatários do Direito, o verdadeiro, aquele que advém do Divino, é fácil constatar a veracidade e realidade das minhas palavras.
Já os que se locupletam no circo mambembe de pseudo legislação e ficam com atos de picárdia, minhas sinceras condolências por ser mais um zumbi do servilismo.
Ele tem que sair da bolha e viver no mundo real. Onde a democracia da esquerda é comunismo, onde político corruptos tem que estar na cadeia, onde ministro tem que ser juiz empossado por mérito, onde fascista é quem não respeita direitos e as leis e manda prender covardemente incapazes sem plenos direitos de defesa e tantas outras barbáries que, certamente no país das mil maravilhas dele não têm.
Acho que está só co
Interessante, esse página o Barroso quer virar , porque será?
Perdeu mané
O debate público nem começou e já querem legislar sem voto PL da mordaça.
Como assim assunto encerrado no debate público?
É na canetada que se encerra o debate?
Que estória é essa de que na Europa existe regulação de censura?
Mostre-nos a lei europeia e os artigos.