O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou uma solicitação para declarar o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino impedido de julgar casos relacionados aos réus do 8 de janeiro. A decisão, tomada de forma monocrática, foi proferida em 24 de março, mas tornada pública apenas nesta semana.
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O pedido foi apresentado pelo advogado Ezequiel Silveira, que defende um dos acusados de participar das manifestações do início do ano passado. Ele informa que Dino, até 2023, estava diretamente envolvido na ação, por comandar a pasta da Justiça do governo Lula.
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Conforme noticiou Oeste, o Código de Processo Civil considera impedido para julgar uma causa o magistrado que “for parte ou diretamente interessado no feito”.
De acordo com Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.
Conforme Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”.
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Dessa forma, Silveira sustentou que “não pode Flávio Dino ser julgador no processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”.
Barroso não teve esse entendimento
De acordo com o presidente do STF, o advogado “não demonstrou, de forma clara, objetiva e específica” os interesses de Dino na ação dos atos, que o impediriam de julgar os réus.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, disse Barroso, na decisão.
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Por causa disso, o advogado recorre da decisão do presidente do STF. Ele pede a votação do impedimento de Dino no plenário da Corte.
O STF hoje não passa de um bando ou corja de indivíduos que não tem qualquer moral, honra, princípios. E, como em todas as gangues, uns dão cobertura aos outros e fica tudo nessas palhaçadas vergonhosas. Dizer que o Dino possa ter isenção em julgar qualquer coisa da palhaçada petista transformada em golpe de estado é ridículo. O Barroso é apenas um entre 11 mas se destaca por decisões eivadas de falta de vergonha na cara. Só perde para o Alexandre Amoral
PQP… QUE STF DESAJUIZADO QUE VIROU NO BRASIL.
Pode Td, uma vergonha esse stf , tem que ser extinto
Escancaradamente isso já é vandalismo judicial, puteiro, imposto como normal. Essas pessoas além de mentirosas,, não tem um pingo de pudor, ética e vergonha na cara. O que se pronunciou nem merece uma vírgula, já o citado, responsável pela encenação toda, que consumiu com as imagens, obstruindo a justiça e prevaricando, pelo que deveria estar respondendo e não “julgando”. Isso vai acabar já, já.
Que cretinice do boca de veludo.
Dino poderia ser condenado.
Aliviou!
Ação entre amigos.
Uma corte suprema que valoriza os seus privilégios acima dos seus princípios perde rapidamente ambos.
Esses caras falarem em democracia, chega a ser deprimente.
A que ponto chegou o Brasil, ao invés da Suprema Côrte ser o esteio desta democracia, ela se tornou um deboche a mesma…..
Se até Toffoli , certa feita não se julgou suspeito e votou em ação que envolvia a ele mesmo como réu , não vai ser agora que esses ministros vão ser razoáveis !!!
Esse país, pode esquecer.
Esta é a minha doutrina: Nossos representantes dentro do governo devem dar a todos os outros seres humanos todos os direitos que eles reivindicam para si mesmo.
Todos juntos e misturados. STF vergonha para o país.
Corja de imorais.