O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso explicou por que decidiu pelo passaporte da vacina. O documento se tornou obrigatório para viajantes vindos do exterior por ordem do magistrado do STF.
“O STF tem a tradição de aplicar o que se chama ‘princípio da precaução’: em matéria de vida e saúde, adotamos a medida mais conservadora possível”, disse Barroso, nesta segunda-feira, 13. “Isso para impedir que as pessoas morram.”
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Durante o lançamento da nova urna eletrônica, Barroso disse que sua ordem sobre o passaporte minimizou “a alternativa entre o comprovante de vacinação e a quarentena” — o ministro se referiu a uma medida do Poder Executivo.
Até então, uma portaria do governo federal permitia aos viajantes sem o documento uma quarentena de cinco dias. A norma entraria em vigor no sábado 11, mas foi adiada em razão de um ataque hacker ao Ministério da Saúde.
“Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de monitorar”, criticou o ministro do STF, que defende o passaporte da vacina.
Conforme Barroso, “o STF tem um papel importante no enfrentamento da pandemia”. O plenário da Corte vai decidir ainda se ratifica a decisão do juiz. “Vamos esperar o que os colegas vão deliberar”, disse o ministro.
Passaporte da vacina
A decisão de Barroso será julgada pelo plenário virtual do STF na próxima quarta-feira, 15, com encerramento às 23h59 de quinta-feira 16 de dezembro. A Casa Civil elabora uma nova portaria para se adaptar à ordem do ministro.
A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade, que acionou o STF alegando suposta omissão do governo federal ao baixar a Portaria 658/2021, que define os critérios de entrada no país de viajantes vindos do exterior.
Leia também: “O escândalo do passaporte sanitário”, artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 58 da Revista Oeste
O grande sanitarista Barroso determinou a obrigatoriedade do passaporte sanitário. Vacinar virou sinônimo de imunizar. No peito e na marra. Por que será?
🤔
Barroso, oooopppsss… perdão… Lulu Bandeja, larga disso e vai fazer aquilo que vc mais gosta.
Quem anda governando o Brasil é essa Rede Sustentabilidade.
Tudo como dantes, na terra de Abrantes: o STF manda e o executivo obedece. Bem-vindos ao semipresidencialismo. Ainda bem que a separação dos poderes está em pleno funcionamento no Brasil.
O Império da Lei? Não, isso, aqui, não existe. O que existe é o Império do Judiciário. Vide os casos Constituição X STF.
Sem dispor de qualquer informação sobre o planejamento operacional, Barroso decidiu que a proposta do Executivo era inviável e atropelou o Ministério da Saúde para “impedir que as pessoas morram”. Eu, sinceramente, aceitaria melhor algum argumento mais científico, ou mesmo pseudo-científico, uma vez que a Ciência, de tão banalizada, perdeu o rigor conceitual.
Depois daquele encontro com João de Deus, Barroso tem recebido informações psicografadas?
Tá bom seu Barroso. Até queremos isto mesmo, mas não queremos gente do STF – tão competentes – se metendo nos outros poderes.
Quanto ao lançamento das novas urnas eletrônicas, também gostaríamos – COMO O NOSSO PRESIDENTE LEGITIMAMENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO – que tenham o “comprovantezinho” caindo numa caixeta lacrada, depois de vermos o nome do nosso candidato escolhido no visor. Se assim não for, essa urna é funerária, levará o País ao caos certamente.
Somos um povo essencialmente conservador, às vezes como o ministro manifestou, de atitudes conservadores; mas após 30 anos de esquerdopatia, de roubalheira desenfreada, de incompetência. E já decorridos praticamente 3 anos de tentativa de se governar este País, mesmo em pandemia demonstrando o governo competência e aversão à roubalheira, gostaríamos NESTE JOGO, que a bola ficasse com a gente pelo menos um pouquinho!!!
Não adianta capa. O povo que saiu às ruas desde 2.013, e que depois de 5 anos elegeu um governo avesso ao “mecanismo”, já demonstrou que suas famigeradas pautas anticorrupção têm que ser adiantadas, mas sabe que grande parte do legislativo, principalmente o senado federal, e o STF, parecem torcer contra:
PEC DA BENGALA
PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
VOTO IMPRESSO EM URNA ELETRÔNICA para que não haja dúvidas, como ocorrera na América do Norte.
Super certo e patriótico ! Também quero a revogação do famigerado e criminoso Estatuto do desarmamento ! Todo ditador quer o povo desarmado para poder dominá-lo sem reação ou revolução !